23 de julho de 2024 •
A Corte Arbitral do Esporte nos Jogos Olímpicos por Pedro Henrique Mendonça
Nosso sócio Pedro Henrique Mendonça publicou no portal Máquina do Esporte artigo em que comenta a atuação da divisão ad hoc da Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) durante os Jogos Olímpicos, cuja edição de 2024 será realizada em Paris e terá início no próximo dia 26 de julho.
No texto, Pedro discorre sobre a função e a estrutura da CAS, as formas pelas quais a corte pode exercer sua competência e sobre a função que o órgão assume em relação a litígios referentes aos Jogos Olímpicos por meio de sua divisão ad hoc. Nosso sócio explica ainda os dois tipos de objeto que podem ser submetidos a essa divisão ad hoc da Corte em relação aos Jogos Olímpicos e discorre sobre algumas das importantes diferenças em relação aos processos ordinários da CAS, com destaque para os prazos.
Confira a análise na íntegra.