6 de dezembro de 2024 •
A prática profissional (ou não) do esporte
Em seu novo artigo para o portal Máquina do Esporte, nosso sócio Pedro Henrique Mendonça aborda problemas decorrentes da coexistência da Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) e da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.5797/2023) buscando regular os mesmos temas.
Pedro aponta, ao longo do ensaio, como as divergências entre as duas leis gera insegurança jurídica prejudicial ao ambiente esportivo, tomando como exemplo a definição de prática esportiva profissional.
Confira a íntegra desta análise, disponível aqui.