10 de julho de 2024 •
Boletim Desportivo | Junho de 2024
FIFPRO entra com processo judicial em face da FIFA devido ao planejamento do novo formato do Mundial de Clubes de 2025
Em 13.06.2024, a FIFPRO, órgão sindical que representa os interesses dos atletas profissionais de futebol, entrou com processo judicial em face da FIFA. A FIFPRO alegou que a FIFA não consultou adequadamente os jogadores sobre a extensão da competição para 31 dias, afetando negativamente o calendário e o bem-estar dos atletas. Com isso, a FIFPRO busca garantir que os interesses dos jogadores sejam considerados nas decisões futuras da FIFA.
Comitê Olímpico Internacional propõe criação dos Jogos Olímpicos de esports
Durante a última sessão do Comitê Olímpico Internacional (COI), realizada no dia 14 de junho de 2024, foi proposta pela Comissão de Esportes Eletrônicos a criação dos Jogos Olímpicos de Esports. A ideia, que vem sendo trabalhada pelo COI há alguns anos, inclusive por meio da organização da primeira edição da Semana de Esports Olímpicos em 2023, visa desenvolver ainda mais o esporte virtual em âmbito mundial. Na reunião, o COI decidiu criar um braço específico para o estudo dos Jogos Olímpicos de Esports, que não conflita com o modelo tradicional dos Jogos Olímpicos, bem como sinalizou que já existem discussões sobre um potencial país sede. A iniciativa reflete o comprometimento do COI em expandir e integrar os esports no cenário olímpico, bem como o crescente reconhecimento e popularidade dos esportes eletrônicos em todo o mundo.
CAS rejeita recurso de nadadora norte-americana transgênero em face de provisões da World Aquatics sobre a participação de atletas trans
A Corte Arbitral do Esporte (CAS) decidiu que o caso interposto pela nadadora norte-americana transgênero, Lia Thomas, não tem fundamento jurídico, uma vez que a atleta não tem legitimidade para contestar a política e os requisitos operacionais da World Aquatics (WA). Desse modo, a nadadora norte-americana, que ganhou destaque nacional em 2022, não poderá competir em provas femininas de elite, incluindo os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Após condenação de torcedores no caso Vini Jr., LaLiga divulga lista sobre casos de racismo no Campeonato Espanhol
Pela primeira vez na história do futebol espanhol, três torcedores do Valencia FC foram condenados a oito meses de prisão por ataques racistas a Vinícius Junior, em partida contra o Real Madrid em maio de 2023. Os torcedores também foram proibidos de entrar em qualquer estádio por dois anos. Após a referida condenação, a LaLiga divulgou lista atualizada sobre os mais diversos casos de ódio ocorridos no Campeonato Espanhol. O relatório indica, em relação ao atleta Vini Jr., mais de 20 casos de racismo, bem como a ocorrência de diversas outras situações envolvendo insultos homofóbicos e racistas.
Projeto de Lei pretende ampliar o prazo mínimo de vigência do contrato especial de trabalho esportivo
Em 13.09.2023, o Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4466/2023 (“PL”). O PL pretendia a alteração da Lei Geral do Esporte, a fim de ampliar prazo mínimo de vigência do contrato especial de trabalho esportivo, de 3 (três) para 4 (quatro) meses. Em 12.06.2024, a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados concordou com o Parecer do relator Dep. Julio Cesar Ribeiro, que entende pela aprovação do PL. Atualmente, o Projeto de Lei nº 4466/2023 aguarda a designação da relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para posteriormente, se aprovado, seguir para validação do Senado.
CAS concede liminar em caso de doping envolvendo Thiago Braz
O medalhista olímpico do salto com vara, Thiago Braz, tinha sido suspenso em julho de 2023 pelo suposto uso de ostarina, substância vedada pela Agência Mundial Antidopagem, de modo que estaria proibido de competir até novembro de 2024. No entanto, após apelar à Corte Arbitral do Esporte (CAS) contra a decisão, o atleta foi liberado, em sede liminar, para competir o Troféu Brasil, que ocorreu entre 27 e 30 de junho e funcionou como qualificatória olímpica. A decisão não é definitiva e não afasta eventual condenação do Thiago Braz por doping, mas permitiu que ele participasse das qualificatórias. Na competição, o atleta não conseguiu o índice olímpico na competição e, portanto, não competirá nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
CAS anuncia a composição dos dois escritórios temporários que funcionarão em Paris durante os Jogos Olímpicos
Durante os Jogos Olímpicos de 2024, Paris será a sede de dois escritórios temporários da Corte Arbitral do Esporte. As divisões Ad Hoc e de Anti-doping terão sedes em Paris entre 16 de julho e 11 de agosto de 2024 e terão como encargo resolver qualquer disputa jurídica que surja durante a competição, assim como deverão julgar casos relacionados a doping nos Jogos Olímpicos. O anúncio também foi responsável por indicar os 23 árbitros que trabalharão nos dois tribunais temporários.
Comissão de Cidadania e Justiça do Senado aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em 19 de junho o Projeto de Lei 2.234/2019, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Na CCJ, o relator do Projeto de Lei ressaltou que essas atividades teriam movimentado algo em torno de R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023 e os Senadores demonstraram preocupação com importantes temas como a proteção aos apostadores, o combate à lavagem de dinheiro e sanções aos operadores ilegais. Agora, o texto do Projeto de Lei, que recebeu emendas e ajustes na CCJ, segue para votação no Plenário do Senado.
FIFA publica nova versão do Practical Integrity Handbook
A FIFA publicou em junho uma nova versão de seu “Practical Integrity Handbook”, documento que busca promover a integridade do esporte, tanto internamente quanto para o público. Dentre outras sugestões e medidas a serem adotadas, o Handbook fornece orientações sobre a nomeação de um responsável pela integridade, a criação de mecanismos de comunicação, a conceção de um programa de educação relacionado com a integridade e a definição de uma estratégia para os meios de comunicação social.
Os Jogos Olímpicos Paris 2024 serão a primeira edição a alcançar a paridade numérica de gênero entre os atletas
Os Jogos Olímpicos Paris 2024 alcançaram, pela primeira vez na história, a paridade de gênero entre os atletas. Serão 5.250 competidores de cada naipe, somando um total de 10.500 atletas, os quais disputarão medalhas em 48 modalidades, um marco alcançado após anos de iniciativas lideradas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em parceria com diversos grupos de interesse. Para além da paridade entre os atletas, os Jogos Olímpicos Paris 2024 também serão palco de ações para promover a igualdade de gênero no esporte. O Comitê Organizador dos Jogos, em parceria com autoridades francesas, já renomeou 70 instalações esportivas com nomes de mulheres, buscando combater a falta de representatividade feminina nesse âmbito. Segundo o COI, apenas 1% das instalações esportivas na França antes dessa iniciativa levavam nomes de mulheres.