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Carolina Schefer do CSMV Advogados media painel que discutiu sustentabilidade e tecnologia na indústria da moda na sede da OAB-SP
Advogada do CSMV Advogados defendeu que a indústria da moda e têxtil pode utilizar sua penetração e influência na sociedade como uma forma de fomentar o desenvolvimento sustentável e a implantação de melhores práticas para toda a cadeia.
O IV Congresso de Direto da Moda da OAB-SP reuniu nesta quinta-feira (5), no auditório na sede da entidade, no centro da capital, um público composto por centenas de interessados em debater assuntos relacionados à indústria brasileira da moda e têxtil, que em 2018 faturou mais de R$ 51 bilhões e empregou 1,5 milhões de pessoas diretamente e 8 milhões de trabalhadores indiretamente.
A mesa do painel “Sustentabilidade e Tecnologia na Indústria da Moda e Têxtil” reuniu a moderadora Carolina Cavalcante Schefer*, advogada do escritório CSMV Advogados**, a presidente da mesa Thays Leite Toschi, a empresária Paola Lazzareschi Nese e a advogada Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita. As duas primeiras são, respectivamente, membro e presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB-SP, cujo objetivo é divulgar essa área, incentivar, promover e participar de pesquisas, eventos, reuniões, além de colaborar no fomento, estudo e produção e adequação de legislação para o setor.
A mediadora abriu sua participação no evento desta quinta-feira ressaltando o poder transformador da indústria da moda e têxtil, bem como a importância do tripé social, econômico e ambiental que deve sustentá-la.
“A indústria da moda começou a olhar para medidas sustentáveis em razão da evolução do consumidor que, mais consciente, passou a demandar do segmento mudanças”, argumentou Carolina, mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade de Alicante (Espanha), pós-graduada em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. “A indústria da moda traz inovações, muda conceitos; se considerarmos a extensão do Brasil, a parcela de consumidores conscientes do que é politicamente correto ou sustentável ainda é pequena, mas a indústria da moda é capaz de conscientizar a maioria dos consumidores, com iniciativas que trazem mais transparência, tecnologias modernas que auxiliam toda a cadeia, ao mesmo tempo em que são combatidos o trabalho análogo à escravidão ou o infantil.” Carolina Schefer foi a advogada responsável por todo o desenvolvimento da plataforma e-commerce própria de uma grande marca do segmento vestuário esportivo, faz também negociação de contratos relevantes de patrocínio e, em propriedade intelectual para o segmento da moda também atua na proteção e combate a pirataria e concorrência desleal, licenciamento de marcas, entre outros temas relevantes do cenário atual.
Alto custo
O custo associado à sustentabilidade impõe uma relação intrínseca com a tecnologia, que cria as condições para barateá-la, foi um dos temas levantados por Carolina e abordados por Paola.
“Dois a três por cento de nosso faturamento é consumido pelo uso sustentável de água, papel, utilização de sacos plásticos biodegradáveis, para a destinação responsável do lixo resultante do processo de produção, tudo isso é caro”, aponta Paola, sócia-diretora da Bercamp Têxtil Ltda, do setor de fios.
Para encerrar sua participação, ao reforçar a vocação da Indústria da Moda em criar tendências, inclusive fora da passarela, Carolina lembrou do “Fashion Pact”, acordo assinado em Paris, em agosto deste ano, e que já reúne mais de 50 empresas e 250 das maiores grifes do mundo, cujo objetivo é trabalhar em prol da sustentabilidade.
Compliance
Ainda na área de tecnologia, a debatedora Ana Paula Siqueira Lazzareschi, especialista em direito digital e compliance, falou sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018 e com previsão de início de vigência a partir de agosto de 2020 na Indústria da Moda e Têxtil. “Essa lei mexe no bolso. Há previsão de multa de 2% do faturamento total do ano anterior da empresa que desrespeitá-la limitado a R$ 50 milhões”, apontou Ana Paula. “Então as empresas terão de se preocupar não apenas com o descarte do lixo comum, já abordado nesta discussão, mas com o descarte de dados de tecnologia, como informações de funcionários, currículos etc; além disso outras preocupações englobam o cuidado com o compliance, incluindo orientações sobre como os funcionários lidam com suas mídias sociais dentro da empresa.”
Carolina Cavalcante Schefer* é advogada sênior do CSMV Advogados e possui larga experiência em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Direito Empresarial. É Mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade de Alicante – Espanha, Pós-Graduada em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, e é também Membro da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB-SP.