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Livia Ricciotti e Igor Alves abordam, em novo artigo na coluna Campo Fiscal, os impactos que a reforma tributária deve impor aos clubes de futebol no Brasil.

Atualmente, as equipes em nosso país são majoritariamente constituídas nos modelos “Clubes-Associações” e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Embora sistemas bem distintos, a carga tributária efetiva sempre se manteve semelhante nestes dois modelos, justamente para manter o equilíbrio no setor, mas a reforma tributária pode mudar essa realidade.

Neste ensaio, os advogados apontam que a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, aprovada em dezembro de 2023, promoveu uma diferença de tratamento fiscal aos clubes de futebol ao criar o IVA Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Agora, estas diferenças nas alíquotas aplicáveis às atividades esportivas parecem ter se intensificado com as discussões sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 68/24 (PLP 68), que regulamenta a reforma pela instituição do IBS, da CBS e do IS.

Para os autores, embora o PLP 68 ainda não tenha sido sancionado, os clubes de futebol já reúnem condições de estimar a tributação incidente a partir da reforma tributária proposta, além de projeções de resultados para anos seguintes, que tendem a comprovar que a reforma dará às SAFs uma vantagem competitiva relevante frente aos Clube-Associações.

Confira a íntegra do artigo, que traz ainda tabelas detalhadas que apontam as alíquotas aplicáveis aos clubes de futebol a partir das últimas alterações ocorridas na reforma tributária em trâmite.