2 de maio de 2024 •
Estudos Tributários e Aduaneiros do I Congresso da Receita Federal do Brasil, coautoria de Ana Carolina Monguilod
Ana Carolina Monguilod é uma das coautoras do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros do I Congresso da Receita Federal do Brasil”, obra que faz parte de coletânea publicada pela Receita Federal do Brasil e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Ministério da Fazenda.
Nossa sócia elaborou o artigo “A Tributação Corporativa das Subvenções: Histórico Legislativo e Jurisprudencial, para entender o Passado, o Presente e imaginar o Futuro”, que destaca o histórico embate entre fisco e contribuintes, entrave que ganhou novos contornos após importantes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema e recentes alterações legislativas.
O livro tem coordenação de Andréa Duek Simantob, Francisco Marconi de Oliveira, Maria Cristina Mac Dowell, Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo e Mônica Sionara Schpallir Calijuri.
A versão eletrônica da obra foi lançada na última semana e o e-book já está disponível no site do Governo Federal, tanto para consulta quanto para download.
Confira aqui.