Mídia (artigos e publicações)

7 de outubro de 2024 •

LIDA | CNJ aprova Resolução 586 sobre a conciliação da Justiça do Trabalho

4 de outubro de 2024 •

STF firma tese que afeta exportadores – Redução do REINTEGRA

4 de outubro de 2024 •

Momento de celebração para o esporte brasileiro!

2 de outubro de 2024 •

CNJ edita resolução para reduzir volume de ações trabalhistas

1 de outubro de 2024 •

Novas regras sobre o Pix Automático e Pix Agendado entrarão em vigor em outubro de 2024

27 de setembro de 2024 •

João Fernando A. Nascimento e Paulo Pinotti são destacados no novo guia WWL Fintech & Blockchain

26 de setembro de 2024 •

Teve problemas com plano de saúde? Cancelamento unilateral com até 30 vidas é ilegal

24 de setembro de 2024 •

Impactos da Reforma Tributária no Setor Imobiliário

24 de setembro de 2024 •

E-Sports: quando a inovação e o esporte se encontram

•

3º Seminário Brasileiro sobre Futebol, Lei da SAF e o Mercado de Capitais

21 de setembro de 2024 •

Vale a pena atualizar o valor do seu imóvel em troca de desconto no imposto de renda?

19 de setembro de 2024 •

Bruno Madeira conversa com o UOL sobre a Lei do Superendividamento

18 de setembro de 2024 •

José Francisco Manssur e Simone Vicentini palestram no SBC Summit 2024

17 de setembro de 2024 •

Garantias acirram disputa entre credores da Azul, entrevista com Joana Bontempo

•

Pós-graduação em Data Protexrion Officer, com Lucas Paglia

•

Arbitragem no esporte: próximos passos, com Pedro Mendonça

•

CSMV Academy | Processo tributário e contingências fiscais no M&A

•

Ana Carolina Monguilod palestra no X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional

10 de setembro de 2024 •

Nova Resolução sobre Transferência Internacional de Dados

29 de agosto de 2024 •

Flávio de Haro Sanches é reconhecido por sua atuação na área tributária pelo ITR World Tax Leaders

27 de agosto de 2024 •

Reforma tributária: cenário ainda indefinido

24 de agosto de 2024 •

CSMV Academy | Impactos de Recuperação Judicial nas Obrigações do Devedor

22 de agosto de 2024 •

CSMV Advogados entre os principais escritório do país da área tributário pelo ITR World Tax

22 de agosto de 2024 •

6º Congresso Internacional IWIRC Brazil

20 de agosto de 2024 •

LIDA | Mantida justa causa por difamação da empresa

19 de agosto de 2024 •

CSMV Advogados destacado no anuário Análise Advocacia Diversidade & Inclusão 2024

16 de agosto de 2024 •

Bremer renova contrato com a Juventus. Caso tem atuação de CSMV Advogados

15 de agosto de 2024 •

Lucas Paglia participa do I Encontro Nacional de Encarregados de Proteção de Dados

13 de agosto de 2024 •

Ana Carolina Monguilod conversa com a imprensa sobre os impactos da reforma tributária no mercado imobiliário

9 de agosto de 2024 •

CSMV Academy | Novo encontro debate “Planejamento Patrimonial e Sucessório"

8 de agosto de 2024 •

ANPD aprova o regulamento sobre a atuação do DPO

7 de agosto de 2024 •

Thereza Cristina Carneiro entre as principais advogadas do mundo da área Trabalhista pela Who's Who Legal (WWL)

4 de agosto de 2024 •

Prazo para prestação de informações ao Censo de Capitais Estrangeiros no País termina em 15 de agosto

2 de agosto de 2024 •

André Sica participa de painel no Fórum Nacional da Advocacia Desportiva

29 de julho de 2024 •

LIDA | STF afasta vínculo de emprego de diretor estatutário

25 de julho de 2024 •

Joana Bontempo será uma das palestrantes do 6º Congresso Internacional IWIRC Brazil

•

Ana Carolina Monguilod palestra em evento promovido pela ABDF Direito Financeiro WIN, em parceria com o grupo Mulheres no Tributário

23 de julho de 2024 •

CSMV Academy | Aplicação prática da LGPD e o cotidiano do CSMV

23 de julho de 2024 •

A Corte Arbitral do Esporte nos Jogos Olímpicos por Pedro Henrique Mendonça

22 de julho de 2024 •

Ana Carolina Monguilod palestra no ACONCARF Itinerante, edição São Paulo

20 de julho de 2024 •

"Como a criação da LIGA vai transformar o futebol brasileiro" com André Sica

19 de julho de 2024 •

Simone Vicentini é a nova advogada da área de betting e esportes de CSMV Advogados

18 de julho de 2024 •

Tecnologia em jogo: Tendências e Oportunidades no Mercado de Bets

13 de julho de 2024 •

Coluna Lei em Campo | O direito de imagem do atleta e seus contornos no Imposto de Renda

15 de julho de 2024 •

Ana Carolina Monguilod conversa sobre Reforma Tributária com a imprensa

12 de julho de 2024 •

11 de julho de 2024 •

Latam avança com relistagem na bolsa de Nova York

10 de julho de 2024 •

Boletim Desportivo | Junho de 2024

10 de julho de 2024 •

3º Seminário Paulista de Direito Desportivo

8 de julho de 2024 •

CSMV Academy | 5º encontro aborda a temática do "Condomínio Edilício"

5 de julho de 2024 •

FIFA anuncia redução do número de Exames para Agentes de Futebol

3 de julho de 2024 •

STJ define impactos da inadimplência na cadeia de arranjo de cartão de crédito

28 de junho de 2024 •

Análise Editorial destaca novos sócios de CSMV Advogados Pedro Henrique Mendonça e José Francisco Manssur

27 de junho de 2024 •

CSMV Advogados entre os principais escritórios de Direito Desportivo do Brasil pela Chambers and Partners

26 de junho de 2024 •

Justiça comum passa a julgar processos de pejotização

24 de junho de 2024 •

Ana Carolina Monguilod é coorganizadora e palestrante da IFA Rio 2024

21 de junho de 2024 •

CSMV assessora Dayco na venda global da divisão de produtos Propulsion Solutions

•

VI Colóquio de Direito Contábil Fiscal da APET

18 de junho de 2024 •

CSMV Academy | Principais Aspectos Legais e Regulatórios dos Meios de Pagamento

14 de junho de 2024 •

João A. Nascimento e Lucas Paglia palestram sobre LGPD

13 de junho de 2024 •

Boletim Desportivo | Maio de 2024

12 de junho de 2024 •

Coluna Máquina do Esporte | Jogos Olímpicos: Do amadorismo ao profissionalismo

11 de junho de 2024 •

Curso online | Agronegócio e Tributação

10 de junho de 2024 •

Latin Lawyer destaca chegada de José Francisco Manssur a CSMV Advogados

10 de junho de 2024 •

Aéreas veem salto na demanda, mas crises trazem turbulência

7 de junho de 2024 •

Nova lei limita a escolha do foro em contratos privados de natureza civil

6 de junho de 2024 •

Resolução 245/24 do CONANDA – Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no ambiente digital

5 de junho de 2024 •

José Francisco Manssur é o novo sócio de CSMV Advogados

4 de junho de 2024 •

Boletim de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Edição nº 2 / 2024

3 de junho de 2024 •

Flávio de Haro Sanches conversa com o G1 sobre PL que acaba com isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50

31 de maio de 2024 •

CSMV Academy | Equipe Trabalhista debate o tema "Contratos de Trablaho e Regras Gerais da Rescisão"

29 de maio de 2024 •

André Sica participa do Encontro de Craques

28 de maio de 2024 •

Ana Carolina Monguilod conversa com a Folha de S.Paulo sobre modelo pré-preenchido da declaração do IR

27 de maio de 2024 •

Novas regras para apostas online trazem assimetrias entre instituições

24 de maio de 2024 •

Ministério da Fazenda estabelece critérios para outorga de autorização para exploração de apostas esportivas no Brasil

23 de maio de 2024 •

Imposto de Renda: vale a pena atualizar bens no exterior este ano e pagar menos imposto?

22 de maio de 2024 •

CSMV Advogados incluído entre os escritórios full-service mais admirados do estado de São Paulo

20 de maio de 2024 •

LIDA | Suspensão de recolhimentos do FGTS por calamidade pública no RS: Portaria MTE N° 729

19 de maio de 2024 •

Lucas Paglia palestra no 4º Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade

18 de maio de 2024 •

SAF e seus impactos na gestão e governança

17 de maio de 2024 •

Pedro Henrique Mendonça é o novo sócio de CSMV Advogados

17 de maio de 2024 •

“Novas regras de tributação dos investimentos no exterior”, com Ana Carolina Monguilod

16 de maio de 2024 •

Boletim Desportivo | Abril de 2024

15 de maio de 2024 •

CSMV Advogados debate a aplicação da LGPD na área médica em encontro da SOCESP

15 de maio de 2024 •

Lembrete: Empresas privadas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico

15 de maio de 2024 •

Lei 14.852/2024: Marco Legal para Indústria de Jogos Eletrônicos

13 de maio de 2024 •

“Licença-maternidade passa a ser válida para autônomas" com Ariane Byun

10 de maio de 2024 •

CSMV Academy | Segundo encontro do projeto abordou "Relações de consumo"

9 de maio de 2024 •

LIDA | Promulgadas convenções da OIT sobre o trabalho doméstico

7 de maio de 2024 •

“Reforma Tributária vai afetar preço de imóvel novo?" Entenda com Ana Carolina Monguilod

4 de maio de 2024 •

Jornada AIAF LATAM com Danielle Maiolini

2 de maio de 2024 •

Estudos Tributários e Aduaneiros do I Congresso da Receita Federal do Brasil, coautoria de Ana Carolina Monguilod

1 de maio de 2024 •

Na mira das criptomoedas com João A. Nascimento

30 de abril de 2024 •

Boletim de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Edição nº 1 / 2024

25 de abril de 2024 •

Ariane Byun fala ao UOL sobre abono por doação de sangue ou medula óssea

24 de abril de 2024 •

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

23 de abril de 2024 •

Lançamento de livro: Nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimento

22 de abril de 2024 •

Ministério da Fazenda anuncia novas regras para pagamento de apostas e prêmios online

21 de abril de 2024 •

CSMV Academy: Encontro inaugural do projeto debateu o tema "Transferência de atletas"

17 de abril de 2024 •

Coluna Campo Fiscal: O direito de imagem do atleta e a cobrança do ISS

13 de abril de 2024 •

Coluna no Valor Investe: A oportunidade da atualização dos ativos no exterior

11 de abril de 2024 •

Thereza Cristina Carneiro conversa com o UOL sobre licença menstrual e os projetos de lei a respeito do tema

10 de abril de 2024 •

Lei nº 14.754/2023 e a Nova Tributação dos Investimentos Offshore. Evento com Ana Carolina Monguilod

7 de abril de 2024 •

PL 03/2024 e seus impactos para o sistema de Insolvência Empresarial. Webinar com Joana Bontempo

5 de abril de 2024 •

Danielle Maiolini conversa com o UOL sobre a reação do mercado às regras do Conar para Apostas Esportivas

3 de abril de 2024 •

Governo Federal adota IA para evitar fraudes em sistemas

2 de abril de 2024 •

Ana Carolina Monguilod conversa com a Folha de S.Paulo sobre as regras para declaração de offshores no IR 2024

1 de abril de 2024 •

A especificidade do Automobilismo: variações em relação ao clássico sistema piramidal do desporto

27 de março de 2024 •

Lei nº 14.825/24 é sancionada e traz mudanças a terceiros de boa-fé em transações imobiliárias

27 de março de 2024 •

Leaders League Brasil | CSMV Advogados entre os principais escritórios do Brasil nas áreas de Direito do Consumidor e Trabalhista Consultivo

27 de março de 2024 •

LIDA | STF decide sobre licença-maternidade em uniões homoafetivas

26 de março de 2024 •

Webinar | Inversiones en el exterior a través de entidades

25 de março de 2024 •

Análise Advocacia Mulher | Thereza Cristina Carneiro e Graciema Almeida entre as advogadas mais admiradas do país

28 de março de 2024 •

Ministério divulga relatórios de transparência

25 de março de 2024 •

São Paulo à frente no setor de apostas esportivas

20 de março de 2024 •

Curso online | "Agronegócio e Tributação" com Ana Carolina Monguilod

19 de março de 2024 •

Substitutivo ao PL 03/24: morte dos processos de recuperação judicial e falência

17 de março de 2024 •

As consequências dos atrasos nos pagamentos de salários e de imagem dos jogadores de futebol

20 de março de 2024 •

Os impactos do Projeto de Lei nº 3/2024

13 de março de 2024 •

Boletim Desportivo | Fevereiro de 2024

12 de março de 2024 •

Imposto de Renda 2024

11 de março de 2024 •

O futuro do futebol brasileiro – Estudo independente

7 de março de 2024 •

Betting Corruption and Match-fixing in 2023

6 de março de 2024 •

Credores da Gol devem dar chancela para proposta de compra da Azul

5 de março de 2024 •

LIDA | Entrega do Relatório de Transparência Salarial é prorrogada para 8 de março

4 de março de 2024 •

Projeto de Lei prevê maior tributação para doações e heranças em São Paulo

4 de março de 2024 •

André Sica e Danielle Maiolini Mendes participam do SBC Summit Rio

29 de janeiro de 2024 •

Alerta Cível | Empresas devem aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico até 30 de maio

29 de fevereiro de 2024 •

Bondholders question Gol’s loan structure

23 de fevereiro de 2024 •

Joana Bontempo conversou com Valor Econômico e O Globo sobre a recuperação judicial da GOL

20 de fevereiro de 2024 •

Ana Carolina Monguilod ministrará curso “Lei nº 14.754/23 e a nova tributação de investimentos offshore”, da ABDF

18 de fevereiro de 2024 •

Who's Who Legal | João Fernando A. Nascimento incluído no prestigioso WWL Thought Leaders - Global Elite

16 de fevereiro de 2024 •

Joana Bontempo conversa com o Valor sobre novo plano de Recuperação da Oi

10 de fevereiro de 2024 •

Chambers Global 2024 | André Sica e Danielle Maiolini Mendes entre os principais advogados do mundo da área de Direito Desportivo

9 de fevereiro de 2024 •

Boletim Reestruturação em Foco | 9ª edição

9 de fevereiro de 2024 •

Carnaval 2024: feriado ou dia útil?

8 de fevereiro de 2024 •

LIDA | Multa da contribuição previdenciária e descompasso entre e-Social e decisão do TST

6 de fevereiro de 2024 •

ICE Gaming 2024 conta com a participação do CSMV Advogados, representado pela advogada Danielle Maiolini Mendes

4 de fevereiro de 2024 •

Disputa por aviões da GOL pode ir à Justiça nos EUA

3 de fevereiro de 2024 •

Boletim Desportivo | Janeiro de 2024

2 de fevereiro de 2024 •

STF: maiores de 70 anos podem escolher regime que será aplicado no casamento ou união estável

1 de fevereiro de 2024 •

Ana Carolina Monguilod no curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas da APET

29 de janeiro de 2024 •

Domicílio Eletrônico Trabalhista: Diretrizes para Comunicação Digital e a Fiscalização do Trabalho

29 de janeiro de 2024 •

Gol relata dívidas totais de R$ 40 bi e tenta antecipar empréstimo

26 de janeiro de 2024 •

Informativo – Lei das Apostas estabelece direitos básicos de apostadores

19 de janeiro de 2024 •

Companhias aéreas tentam alterar rating para reduzir dívida tributária de R$ 4 bi

13 de janeiro de 2024 •

Lei torna obrigatório alerta de "doping" em medicamentos

10 de janeiro de 2024 •

Brazil's New Law No. 14,790 of December 30, 2023: A Game-Changer for the Sports Betting Market

09 de janeiro de 2024 •

Publicado decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança

09 de janeiro de 2024 •

Sancionada a Lei n° 14.790 de 30 de dezembro de 2023 que regulamenta o Mercado de Apostas Esportivas

09 de janeiro de 2024 •

STF determina que Congresso Nacional regulamente a licença-paternidade

20 de dezembro de 2023 •

Boletim Informativo – Suspensão do Regulamento Nacional de Agentes

19 de dezembro de 2023 •

Governo terá que regular pelo menos 71 pontos da reforma

14 de dezembro de 2023 •

Senado aprova Projeto de Lei que Regulamenta o Mercado de Apostas Esportivas

14 de dezembro de 2023 •

Nova tributação de investimentos no exterior: principais mudanças e decisões a serem tomadas

07 de dezembro de 2023 •

Reconhecido pelo The Best Lawyers in Brazil 2024

06 de dezembro de 2023 •

Breves reflexões sobre os três anos da LGPD

05 de dezembro de 2023 •

Lei sobre investimentos no exterior muda tributação de criptos, mas ainda há muitas lacunas

04 de dezembro de 2023 •

Governo abre programa de autorregularização incentivada de tributos federais

01 de dezembro de 2023 •

A Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF

30 de novembro de 2023 •

Who's Who Legal 2023 reconhece os sócios e consultor do CSMV nas áreas de Fintech e Blockchain, Bancário, Tributário Empresarial e Esportes e Entretenimento

27 de novembro de 2023 •

CSMV é novamente reconhecido como mais admirados pelo Análise Advocacia 2023/2024

•

Americanas dispara com sentimento de "pior já passou", mas momento ainda é de cautela, diz analista

17 de novembro de 2023 •

STF DECIDE QUE A SEPARAÇÃO JUDICIAL NÃO É EXIGÊNCIA PARA O DIVÓRCIO, TAMPOUCO SUBSISTE DE FORMA AUTÔNOMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

14 de novembro de 2023 •

Governador de São Paulo Sanciona Lei que Consolida a Legislação em Defesa do Consumidor no Estado

06 de novembro de 2023 •

Justiça nega pedido de urgência de recuperação judicial da Starbucks e pede perícia

06 de novembro de 2023 •

Repositórios públicos e privados de reclamações de consumidores

03 de novembro de 2023 •

Ana Carolina Monguilod é reconhecida pelo LACCA Approved 2024

31 de outubro de 2023 •

STF afasta inconstitucionalidade do leilão extrajudicial de imóvel de devedor

30 de outubro de 2023 •

Reconhecido pelo The Legal 500 Latin America 2024 na área de Direito Bancário e Financeiro

26 de outubro de 2023 •

Fase 3 do Processo de M&A: Negociação dos Contratos

25 de outubro de 2023 •

CSMV é reconhecido como líder pelo Leaders League Transactions & Deals 2024 na área de Corporate and M&A - Small Cap

11 de outubro de 2023 •

A fatiada reforma do imposto de renda

09 de outubro de 2023 •

Marco das Garantias (PL 4188/21): Câmara aprova diversas emendas do Senado e Projeto segue para sanção presidencial

04 de outubro de 2023 •

Receita Federal regulamenta nova regra de imposto sobre exportações e importações de empresas do mesmo grupo

02/10/2023 •

Uma mulher para a vaga do STF

29 de setembro de 2022 •

CSMV é novamente reconhecido pelo IFLR1000 2023

29 de setembro de 2022 •

Fornecimento de EPIs e culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho

05 de outubro de 2023 •

Fantasy game não é jogo de azar

26/09/2023 •

MarketPlaces e Intermediadores Financeiros alertas com texto da reforma tributária

25 de setembro de 2023 •

As principais competências do Tribunal de Futebol da Fifa

22 de setembro de 2023 •

João Fernando de Araújo Nascimento é reconhecido pelo Who's Who Legal 2023 na área de Direito Bancário

21/09/2023 •

Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas

13 de setembro de 2023 •

Fase 2 do Processo de M&A: Auditoria

12 de setembro de 2023 •

Credores aprovam plano de recuperação do Grupo Petrópolis, dono da Itaipava.

11 de setembro de 2023 •

Mediação e tutela cautelar antecedente

06 de setembro de 2023 •

Lei da SAF ganha o reforço de novas regras em busca de maior segurança para os investidores contra dívidas dos clubes

06 de setembro de 2023 •

Lei Geral do Esporte e exploração da imagem do atleta

06 de setembro de 2023 •

Entenda a taxação de fundos exclusivos e offshores em 7 pontos

05 de setembro de 2023 •

Por que precisamos da indicação de uma mulher para o STF?

01 de setembro de 2023 •

Medida provisória revê tributação de benefício de ICMS e pode gerar R$ 35 bi

01 de setembro de 2023 •

Joana Bontempo comenta os impactos para os consumidores decorrentes da recuperação judicial da 123 Milhas

30 de agosto de 2023 •

Flávio de Haro Sanches é reconhecido pelo guia ITR World Tax 2024

24 de agosto de 2023 •

Reconhecido pelo ITR World Tax 2024

23 de agosto de 2023 •

CVM Guidelines for Access to the Stock Market by SAFs

22 de agosto de 2023 •

Orientações da CVM para Acesso ao Mercado de Capitais por SAFs

21 de agosto de 2023 •

ANPD exige teste de finalidade para tratamento de dados pessoais por legítimo interesse e abre consulta à sociedade sobre o tema

18 de agosto de 2023 •

ANPD abre consulta pública sobre norma de transferências internacionais de dados pessoais

08 de agosto 2023 •

CNRD publica Portaria regulamentando tratamento coletivo de débitos

08 de agosto 2023 •

TRT-SP decide que empregado de instituição de meios de pagamento não é bancário

•

Governo Regulamenta o Mercado de Apostas Esportivas

25 de julho de 2023 •

Como é nova regra da CBF para dívidas acumuladas e transfer ban de clubes

21 de julho de 2023 •

Tempo de mudanças

21 de julho de 2023 •

Data-limite de atualização do crédito na forma do contrato pode ser alterada no plano de recuperação judicial

•

Novo art. 784, §4º do CPC confirma a validade das assinaturas eletrônicas e dispensa assinatura de testemunhas em títulos executivos extrajudiciais firmados por via eletrônica

•

REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

10 de julho de 2023 •

CSMV Advogados anuncia Ana Carolina Monguilod como nova sócia da área de Direito Tributário

06 de julho de 2023 •

LIDA | STF decide que indenização por danos morais pode ultrapassar valores previstos na CLT

04 de julho de 2023 •

Regulamentação de criptoativos: o papel do Banco Central do Brasil

30 de junho de 2023 •

O contrato de namoro basta para impedir o reconhecimento e os efeitos jurídicos de uma possível união estável?

23 de junho de 2023 •

ANPD divulga modelo de registro de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte

23 de junho de 2023 •

Fusões e Aquisições Esportivas - Um ano da Lei da SAF: Impactos no Mercado Brasileiro

23 de junho de 2023 •

LIDA | Tributação sobre intervalo intrajornada

22 de junho de 2023 •

André Sica é novamente reconhecido pelo Chambers Brazil Industries & Sectors 2023, como Band 1 e Danielle Maiolini Mendes é ranqueada na categoria "Associates to watch", ambos na área de Direito Desportivo

22 de junho de 2023 •

Superendividamento: aumento do mínimo existencial e cuidados na concessão de crédito

21 de junho de 2023 •

Revisão do entendimento da Receita Federal acarreta em significativa majoração da carga tributária na aquisição de softwares do exterior

14 de junho de 2023 •

Fase 1 do Processo de M&A: Atos Preparatórios

12 de junho de 2023 •

Reconhecido pelo Leaders League 2023 como escritório líder na área de Direito Desportivo

07 de junho de 2023 •

ANPD publica Enunciado nº 1 sobre o Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

05 de junho de 2023 •

LIDA| STF valida a dispensa injustificada e confirma a denúncia à Convenção 158, da OIT

05 de junho de 2023 •

LIDA| TST permite responsabilização de sócios de empresa falida na execução trabalhista

05 de junho de 2023 •

LIDA| Receita Federal reitera isenção previdenciária e fiscal sobre ajuda de custo para teletrabalho

05 de junho de 2023 •

LIDA | ​​TST admite exclusão de cláusula de quitação geral em acordo extrajudicial

31 de maio de 2023 •

Senacon publica Nota Técnica com 10 diretrizes de combate ao racismo nas relações de consumo

30 de maio de 2023 •

STJ confirma que abstenção não impacta votação de plano de recuperação judicial

24 de maio de 2023 •

FIFA estipula novas regras e amplia o prazo para a suspensão dos contratos na Rússia e na Ucrânia

15 de maio de 2023 •

Manipulação de jogos e resultados no futebol brasileiro: saiba o que é a operação “Penalidade Máxima” e quais as sanções que poderão ser aplicadas aos atletas envolvidos

08 de maio de 2023 •

Danielle Maiolini explica a regulamentação das apostas esportivas, que o Governo Federal pretende editar nas próximas semanas, sob a forma de Medida Provisória

08 de maio de 2023 •

Banco Central consolida prazos para análise de pedidos de autorização de fintechs, entre outros atos

03 de maio de 2023 •

Aplicação e efeitos do Transfer/Registration Ban

25 de abril de 2023 •

LIDA | ​​Empresas são obrigadas a incluir dados sobre raça e etnia

19 de abril de 2023 •

Falência de bancos reduz financiamento para startups na região

12 de abril de 2023 •

Avanços na regulamentação e tributação dos sites de apostas esportivas no Brasil

•

Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz

04 de abril de 2023 •

Resolução BCB Nº 304/2023

•

Os critérios do repasse de recursos pelo COB às confederações: Desempenho esportivo e aperfeiçoamento da gestão das entidades

•

LIDA | TST muda entendimento sobre reflexos de DSR

22 de março de 2023 •

STF julga inconstitucional multa isolada por compensação não homologada

17 de março de 2023 •

Alterações em Matérias Societárias

14 de março de 2023 •

Apostas esportivas online: proibir ou regulamentar?

09 de março de 2023 •

Thereza Cristina Carneiro é reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher 2023

28 de fevereiro de 2023 •

Privacidade e Proteção De Dados - Publicação da Resolução CD/ANPD N° 4, de 24 de fevereiro de 2023

27 de fevereiro de 2023 •

Uso de celular no trabalho pode dar justa causa; entenda

27 de fevereiro de 2023 •

Teoria do Desvio Produtivo não se aplica às relações jurídicas reguladas exclusivamente pelo Direito Civil

24 de fevereiro de 2023 •

Tributário em foco - Destaques do mês

23 de fevereiro de 2023 •

Na edição de 2023, André Sica é novamente reconhecido pelo Chambers Global, como Band 1, na área de Sports Law

16 de fevereiro de 2023 •

A liminar do caso Americanas e a segurança jurídica do direito da insolvência

07 de fevereiro de 2023 •

LIDA | Nova versão do eSocial

01 de fevereiro de 2022 •

Edição de janeiro do Boletim Informativo de Esportes e Entretenimento

24 de janeiro de 2023 •

O que caracteriza demissão em massa? Veja quais os direitos de quem é demitido em grandes cortes

24 de janeiro de 2023 •

Americanas entra com pedido de recuperação judicial com dívida R$43 bi

23 de janeiro de 2023 •

Assessoramos a Sociedade Esportiva Palmeiras na estruturação do Projeto Palmeiras Pay

19 de janeiro de 2023 •

Contribuintes podem pleitear em juízo a observância da anterioridade pelo decreto que revogou o desconto das alíquotas de AFRMM

19 de janeiro de 2023 •

A nova regulamentação dos agentes Fifa

18 de janeiro de 2023 •

TRF3 e DREI determinam que as sociedades empresárias limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras

10 de janeiro de 2023 •

Contribuintes podem litigar anterioridade do decreto que revogou a redução das alíquotas de PIS/COFINS sobre receita financeira

09 de janeiro de 2023 •

Novo Código de Procedimentos Fiscalizatórios do PROCON-SP

04 de janeiro de 2023 •

Estados brasileiros majoram alíquotas internas de ICMS

03 de janeiro de 2023 •

O Comitê Olímpico do Brasil e a aplicação de recursos no esporte

03 de janeiro de 2023 •

Poderes fora do lugar

20 de dezembro de 2022 •

Código de Defesa do Contribuinte amadurece regra de responsabilidade solidária na área tributária

19 de dezembro de 2022 •

Boletim Informativo – New Fifa Football Agent Regulations

16 de dezembro de 2022 •

TJSP aprova enunciados que exigem apresentação de CNDs para homologação de plano de recuperação judicial

13 de dezembro de 2022 •

Avanços no Arcabouço Regulatório Brasileiro e Consequências da adequação/inadequação à Lei Geral de Proteção de Dados

07 de dezembro de 2022 •

STF tem reconhecido licitude na contratação de PJs

25 de novembro de 2022 •

Vai ver o jogo do Brasil no trabalho? Veja como torcer sem perder o emprego

24 de novembro de 2022 •

20 de novembro - Dia da Consciência Negra

22 de novembro de 2022 •

Banco Central do Brasil altera a entrada em vigor de diversas normas ao longo do ano

18 de novembro de 2022 •

CSMV Advogados é reconhecido como mais admirado pelo Análise Advocacia 2022

10 de novembro de 2022 •

Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022

09 de novembro de 2022 •

Justiça mantém multa a Neymar por sonegação de imposto, mas diminui dívida

01 de novembro de 2022 •

Joana Bontempo é reconhecida pelo guia LACCA Approved 2023

25 de outubro de 2022 •

“Drawback de serviços” passa a valer a partir de 2023

21 de outubro de 2022 •

A natureza Jurídica da ANPD e seu poder de fiscalização

19 de outubro de 2022 •

As regras de pontuação na F1 e o cuidado necessário na elaboração de um regulamento desportivo

17 de outubro de 2022 •

Who’s Who Legal Brazil reconhece sócios e consultor do CSMV

11 de outubro de 2022 •

Limitação da Tarifa de Intercâmbio aplicável aos cartões pré-pagos

05 de outubro de 2022 •

As regras do novo Decreto do SAC passaram a vigorar para os setores regulados

30 de setembro de 2022 •

LIDA | Programa Emprega + Mulheres

27 de setembro de 2022 •

O primeiro ano de vigência da Lei do superendividamento

26 de setembro de 2022 •

Lei altera quóruns para deliberação dos sócios em sociedades limitadas

21 de setembro de 2022 •

Experiência do cliente no Open Finance

15 de setembro de 2022 •

Who's Who Legal 2022 reconhece João Fernando Araújo Nascimento na área Bancária e no setor de Fintech

05 de setembro de 2022 •

LIDA | Lei N° 14.442/22 altera a legislação do PAT

05 de setembro de 2022 •

LIDA | Lei nº 14.442/2022 altera legislação sobre teletrabalho

05 de setembro de 2022 •

Trocar ou sacar o vale-refeição? Entenda o que pode mudar com a aprovação da MP 1108

01 de setembro de 2022 •

CNJ lança sistema que tem como principal objetivo a satisfação de créditos em ações de execução

24 de agosto de 2022 •

CSMV é reconhecido pelo IFLR 1000 na área de M&A

05 de agosto de 2022 •

As relevantes e recentes modificações no direito imobiliário

21 de julho de 2022 •

MEDIAÇÃO ANTECEDENTE A PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NO BRASIL E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR

20 de julho de 2022 •

DONO DA OBRA É RESPONSÁVEL POR NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

18 de julho de 2022 •

Vinte e cinco anos da Lei de Arbitragem

•

Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional nº 125 e cria o requisito da relevância para cabimento do Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça

14 de julho de 2022 •

Empresas de apostas esportivas e uso indevido de propriedades de marca e imagem de titularidade de terceiros

13 de junho de 2022 •

A NOVA LEI BRASILEIRA DA SAF: RESTRUTURAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL E INVESTIMENTO EM NOVAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAFs)

13 de julho de 2022 •

Sancionada a Lei 14.405/22 que facilita a mudança da destinação do edifício

12 de julho de 2022 •

Justiça livra SAF do Cruzeiro de responder por ações

08 de julho de 2022 •

Reconhecido como Líder na área de Propriedade Intelectual | Direito Desportivo pelo Leaders League – Brasil 2022

06 de julho de 2022 •

Resolução BCB nº 222/2022 - Novas Disposições acerca do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (RDR)

04 de julho de 2022 •

Cruzeiro SAF obtém decisão judicial para evitar ação por dívida do clube

29 de junho de 2022 •

O transfer ban no futebol

27 de junho de 2022 •

André Sica é reconhecido pelo Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022 como Band 1 na área de Direito Desportivo

13 de maio de 2022 •

Regulamentação de criptoativos | Crypto Assets Regulation

10 de junho de 2022 •

Inclusão de empresa do mesmo grupo econômico apenas na fase de execução: pode?

09 de junho de 2022 •

Uma análise técnico-tributária do projeto de redução da tributação de combustíveis

08 de junho de 2022 •

Ressarcimento de ICMS pode se tornar nova "Lei Kandir", dizem tributaristas

30 de maio de 2022 •

STF decidiu que terço de férias tem incidência previdenciária, mas a partir de quando?

11 de maio de 2022 •

O debate sobre a legalidade da redução de impostos na Zona Franca de Manaus

06 de maio de 2022 •

Boletim informativo – Novas regras do RSTP Edition of July 2022

06 de maio de 2022 •

Boletim informativo – Novo FIFA Legal Portal

04 de maio de 2022 •

Análise prática e atual da tributação do futebol

26 de abril de 2022 •

Apesar de ausência legislativa específica, há caminhos para a segurança jurídica dos pro players

18/04/2022 •

Advocacia entra em campo para negociar criação de SAF para clubes

11/04/2022 •

NOVAS DIRETRIZES E NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

04/04/2022 •

LIDA | Novas regras do Teletrabalho com a MP 1.108

01/04/2022 •

Empreendedorismo é uma necessidade da advocacia

22/03/2022 •

Evolução do mercado e da regulamentação dos Esports no Brasil

21/03/2022 •

LIDA - DECRETO Nº 66.575 E O IMPACTO DA FLEXIBILIZA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO AMBIENTE DE TRABALHO

16/03/2022 •

As lacunas da lei brasileira sobre trabalho híbrido

15/03/2022 •

Joana Bontempo participa do Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência promovido pelo Juristas

11/03/2022 •

Thereza Cristina Carneiro é reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher 2022

10/03/2022 •

Opinião: Contratos no esporte em tempos de guerra: futebol e F1

10/03/2022 •

O que é metaverso? Conheça detalhes desta tecnologia que promete revolucionar a forma de se conectar

24/02/2022 •

Projeto no Senado busca alterar artigo do Código Civil para reduzir o quórum mínimo para mudança da destinação do edifício

22/02/2022 •

LIDA - Carnaval 2022: Como fica?”

21/02/2022 •

LIDA - OMS reconhece burnout como doença ocupacional

18/02/2022 •

André Sica é reconhecido pelo Chambers Global 2022 na área de Media & Entertainment: Sports Law

01/02/2022 •

Nossa Justiça está preparada para o metaverso?

01/02/2022 •

RESOLUÇÃO DA ANPD REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE

24/01/2022 •

STF reitera inconstitucionalidade da TR em novo julgamento

24/01/2022 •

NOVAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA FIFA AOS EMPRÉSTIMOS DE ATLETAS DE FUTEBOL

11/01/2022 •

LIDA - Lei assegura medidas de proteção aos entregadores de empresas de aplicativo

•

Boletim Informativo – Ministro Luís Roberto Barroso estende prazo de suspensão de despejos e desocupações

10/11/2021 •

Boletim Informativo - Lei Geral de Proteção de Dados: conflitos judiciais envolvendo a violação de direitos dos titulares

29/10/2021 •

Boletim Informativo - Editado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador

11/10/2021 •

Following review of the presidential vetoes by the Brazilian Congress, the Corporate Football Clubs Law is now final, and is expected to channel equity and debt investments to the Brazilian football market.

08/10/2021 •

CSMV Talks | EP 07 | Lei do Clube Empresa - Texto final da Lei do Clube Empresa segue para republicação mais atrativo para clubes

•

Boletim Informativo: Congresso Nacional derruba parte dos vetos feitos pelo Presidente da República e Lei do Clube Empresa segue para republicação muito mais atrativa para os clubes

22/09/2021 •

STF decide que empresa do grupo econômico deve participar da relação processual

10/09/2021 •

Dia do Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos de vigência

09/09/2021 •

Nossa estagiária, Mariana Araújo, acaba de ser convocada para integrar a Seleção Brasileira de Handebol do Brasil.

06/09/2021 •

Boletim informativo: Lei n. 14.195/2021 – Alterações processuais, comerciais e fiscais.

02/09/2021 •

Boletim informativo: Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda - PL 2337/21.

27/08/2021 •

Boletim Informativo – Lei nº 14.195

23/08/2021 •

A Lei do "Clube-empresa" esconde grande trunfo para os clubes endividados

28/07/2021 •

Doping - Educação e prevenção como premissas chaves do código mundial antidopagem da WADA 2021

•

Info Memo Brazilian Congress has aproved the Corporate Football Clubs Bill of Law (PL 5.516/2019).

15/07/2021 •

Boletim Informativo - Lei do Clube Empresa (PL 5.516/2019)

08/07/2021 •

A chegada da consultora Joana Bontempo para conduzir a área de reestruturação e falências do CSMV Advogados repercutiu no ConJur

18/06/2021 •

Instrução Normativa nº55, de 02 de junho de 2021 ("IN 55"), que alterou, dentre outras disposições, aspectos relevantes da Instrução Normativa DREI nº81, de 10 de junho de 2020 ("IN 81")

07/06/2021 •

Marco Legal das Startups: entenda o que mudou

03/06/2021 •

LIDA Edição Extraordinária - CADE e o mercado de trabalho

02/06/2021 •

LIDA - Instruções do MPT para trabalho remoto e novos desafios

19/05/2021 •

João Fernando Nascimento em entrevista para o Jornal Extra "Entenda como WhatsApp Pay pode beneficiar o MEI"

13/05/2021 •

LIDA - Afastamento de empregadas gestantes durante a pandemia

11/05/2021 •

LIDA - Edição Extraordinária - STJ fixa teses sobre cobertura e custeio do plano de saúde para ex-empregados

29/04/2021 •

LIDA - Edição Extraordinária - Programa Emergencial

26/04/2021 •

LIDA - Edição Extraordinária - Abril de 2021- Secretaria Especial de Previdência e Trabalho expede portaria sobre a CAT WEB

23/04/2021 •

Banco Central estabelece critérios aplicáveis às empresas de meios de pagamento

20/04/2021 •

A cooperação técnica entre a Senacon e a ANPD para a proteção de dados pessoais dos consumidores

19/04/2021 •

LIDA - Equidade de Gênero nas Relações de Trabalho

16/04/2021 •

João Nascimento foi incluído no prestigioso guia internacional de advogados Who’s Who Legal

15/04/2021 •

Chegada de consultor Paulo Pinotti na CSMV Advogados é destaque no Portal LexLatin

01/04/2021 •

CSMV no Valor Econômico - Flávio Sanches escreve artigo "Processo Tributário em Foco"

30/03/2021 •

Boletim Informativo - Medida provisória Nº 1.040

23/03/2021 •

CSMV Advogados apoia o projeto de eSports do AfroGames

17/03/2021 •

LIDA - Edição Extraordinária - Março de 2021 - Posso dispensar por justa causa empregado que recusou vacina contra COVID-19?

16/03/2021 •

Thereza Cristina Carneiro, foi ranqueada como “Advogada Mais Admirada” pelo portal Análise no ‘Ranking Análise Advocacia Mulher’

16/03/2021 •

AULA MAGNA - Temas Relevantes em Negócios do Esporte e Direito Desportivo com André Sica

10/03/2021 •

Flávio Sanches no Jornal da Tarde da TV Cultura

04/03/2021 •

O direito á disponibilidade do uso da imagem de atletas

04/03/2021 •

Boletim Informativo - CBF divulga Regulamento Nacional de Intermediários edição 2021

26/02/2021 •

ANPD publica primeiras orientações sobre o que fazer em caso de incidentes de segurança

24/02/2021 •

Flávio Sanches e Matheus Curioni para o Estadão "Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas"

22/02/2021 •

Chambers Global 2021 reconhece o nosso sócio-fundador André Sica dentro da categoria "Sports Law 2021"

12/02/2021 •

André Sica participa do Podcast ‘Dinheiro em Jogo’

05/02/2021 •

LIDA | Boletim Informativo - E o Carnaval 2021, como fica?

28/01/2021 •

Thereza Carneiro será palestrante de um evento online em parceria com o Grupo TopRH

27/01/2021 •

Edição Extraordinária do LIDA traz Instruções do MPT para o trabalho de grávidas e lactantes em tempos de pandemia

20/01/2021 •

“O que é Direito Desportivo?” por André Sica para o portal Análise Editorial

13/01/2021 •

Boletim Informativo - André Sica e Bárbara Domene publicam artigo na edição de Dezembro/2020 da Football-Legal

11/01/2021 •

CSMV Talks: Ep. 06 – Direito trabalhista e suas relações com Covid-19

29/12/2020 •

Edição Extraordinária do LIDA comenta o fim do auxílio emergencial

23/12/2020 •

A Edição Extraordinária do LIDA traz as principais informações sobre a decisão do STF

18/12/2020 •

Boletim Informativo - FIFA divulga novas alterações em seus regulamentos para o ano de 2021

15/12/2020 •

Boletim Informativo - STF valida exploração de atividades de Artistas e Desportistas

11/12/2020 •

Boletim Informativo – Ofício-Circular SEI N° 4081/2020/ME

01/12/2020 •

João Nascimento fala sobre o Pix em programa da Rádio Trianon

27/11/2020 •

Boletim Informativo - Ofício-Circular CVM nº13/2020

26/11/2020 •

LIVE TV Alesp | Black Friday, conheça seus direitos e reveja a sua segurança on-line

23/11/2020 •

Premiados no Ranking Análise Advocacia 500 de 2020

19/11/2020 •

Andrés Perez é convidado para live sediada pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

19/11/2020 •

André Sica recebe prêmio “Lawyer of the Year”

17/11/2020 •

Podcast | Dinheiro em jogo #81 - Vasco Token

11/11/2020 •

André Sica fala sobre Tokens Esportivos e as Inovações do Mundo do Futebol

06/11/2020 •

CSMV Advogados - Valor Investe

03/11/2020 •

LIVE - Futebol Feminino: A retomada

30/10/2020 •

João Nascimento - O Globo

28/10/2020 •

Who's Who Legal

28/10/2020 •

Reforma Tributária e os Impactos no Agronegócio

20/10/2020 •

Banco Central cogita Pix agendado com garantia

16/10/2020 •

A Edição Extraordinária do LIDA esclarece Decreto 10.517

15/10/2020 •

André Feher fala sobre aspectos da regulamentação do mercado de esports para o Meio&Mensagem

13/10/2020 •

LIVE: Blockchain e a China

05/10/2020 •

LIVE Fintechs: Experiências de China e Brasil com João Fernando Nascimento

05/10/2020 •

Lei 14.063/2020 - uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos

02/10/2020 •

Palestra sobre doping para o time feminino da Sociedade Esportiva Palmeiras - Alexandre Miranda e Beatriz Chevis

28/09/2020 •

CSMV Talks: Ep. 05 – Direito Desportivo e Trabalhista

25/09/2020 •

31ª Edição Mensal do LIDA comenta decisões judiciais relevantes, legislação recente e comunicados importantes

21/09/2020 •

Nova lei facilita a dedutibilidade para fins do Imposto de Renda de perdas decorrente de créditos perante devedores duvidosos

21/09/2020 •

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

18/09/2020 •

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

18/09/2020 •

Ariane Byun fala com a Exame sobre os impactos da redução do salário da Lei 14.020/2020 no 13º salário e FGTS

10/09/2020 •

João Nascimento fala sobre a implementação do Sistema PIX

04/09/2020 •

André Sica recebe a condecoração pelo 4º ano consecutivo

03/09/2020 •

Caso Treinador José Nogueira x Federação de Futebol do Paquistão

28/08/2020 •

Flávio Sanches fala sobre IPI na revenda de importado para o Jornal da Rede Alesp

28/08/2020 •

Flávio Sanches para o jornal Valor Econômico

27/08/2020 •

Thereza Cristina Carneio convidada para compor painel de Arbitragem e Direito Desportivo do Trabalho do XI Simpósio de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ

26/08/2020 •

Edição Extraordinária do LIDA comenta o decreto que prorrogou prazo para celebrar acordo de suspensão temporária e redução de jornada e salário

26/08/2020 •

Matheus Curioni fala sobre Reforma Tributária para o Estadão

24/08/2020 •

The question remais: When is LGPD coming into effect?

21/08/2020 •

Nodo LIDA sobre a Lei nº 14.043/2020

21/08/2020 •

André Feher fala sobre a regulamentação de extração de dados de performance de atletas

21/08/2020 •

Artigo de Andre Muszkat é lançado no livro em comemoração aos '30 anos do Código de Defesa do Consumidor'

19/08/2020 •

Mas afinal, quando entra em vigor a LGPD?

17/08/2020 •

30ª Edição Mensal do LIDA comenta decisões judiciais relevantes, legislação recente e comunicados importantes

11/08/2020 •

Thereza Carneiro participa de palestra sobre 'O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda'

10/08/2020 •

Alexandre Miranda participará de Webinar com tema "Reflexos da Pandemia no Desporto - uma análise legal luso-brasileira"

31/07/2020 •

CSMV Talks: Ep. 04 – Direito Desportivo e Imobiliário

30/07/2020 •

Boletim Informativo - Conversão da MP nº931/2020 na Lei 14.030/2020

29/07/2020 •

Análise jurídica da Reforma Tributária

29/07/2020 •

Webinar com André Feher - Direito Desportivo e eSports

28/07/2020 •

André Muszkat e Bruno Madeira debatem Assinaturas Eletrônicas em Webinar

16/07/2020 •

29º Edição Mensal do LIDA comenta decisões judiciais relevantes, legislação recente e comunicados importantes

14/07/2020 •

Novo LIDA sobre o Decreto nº10.422/2020

14/07/2020 •

André Muszkat comenta questões consumeristas referentes a ESL One Rio 2020 para ESPN

08/07/2020 •

Thereza Cristina Carneiro fala com o Jornal da Rede Alesp sobre o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

07/07/2020 •

Novo LIDA com os principais pontos da Lei nº14.020/2020

02/07/2020 •

Alexandre Mirando participa do 2º Seminário Antidopagem Brasileiro

02/07/2020 •

André Sica participa de reunião no Palácio do Planalto

30/06/2020 •

Lucas Paim fala para o Programa ALESP Conecta sobre a concessão de liminares de despejo e a negociação de contratos de locação no período da pandemia

24/06/2020 •

CSMV Talks: Ep. 03 – Direito Desportivo e Tributário

23/06/2020 •

Novo LIDA com os principais pontos da Portaria Conjunto nº 20/2020 dos Ministérios da Economia e da Saúde

19/06/2020 •

Thereza Cristina Carneiro fala da MP 936 para o Mensário do Contabilista

09/06/2020 •

28ª Edição Mensal do LIDA comenta decisões judiciais relevantes, legislação recente e comunicados importantes

05/06/2020 •

Ariane Byun fala com a Exame sobre a devolução do auxílio emergencial para quem recuperar renda

02/06/2020 •

Flávio Sanches fala para Folha de S. Paulo sobre declaração do Imposto de Renda com prazo de entrega prorrogado em razão da COVID-19

27/05/2020 •

CSMV apresenta quadro simplificado com medidas emergenciais para proteção e manutenção dos empregos durante a pandemia

22/05/2020 •

CSMV Talks: Ep. 02 - Direito Desportivo e Contencioso Cível

11/05/2020 •

Boletim de Jurisprudência Cível e Empresarial COVID-19

08/05/2020 •

CSMV Talks: Ep. 01 - Direito Desportivo e Empresarial (inclusive Clube-Empresa)

07/05/2020 •

CSMV atualiza as questões sobre os setores aéreo e turístico em razão do COVID-19 em vista das novas Medidas Provisórias nº 925 e 948

•

Boletim de Jurisprudência Cível e Empresarial COVID-19

•

Boletim de Jurisprudência Cível e Empresarial COVID-19

•

André Feher fala sobre os impactos da pandemia no mercado de eSports para a CBN

•

Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020, regulamenta a realização de assembleia pelas companhias abertas por meio parcial ou exclusivamente digital

•

André Sica no Esporte Executivo da EXAME

•

Boletim de Jurisprudência Cível e Empresarial COVID-19

•

IN DREI nº79, de 14 de abril de 2020, regulamenta a participação e votação a distância

•

Boletim de Jurisprudência Cível e Empresarial COVID-19

•

COVID-19: ALTERAÇÕES DE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA COMPANHIAS ABERTAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO

•

Boletim de Jurisprudência Cível e Empresarial COVID-19

•

FIFA divulga novas diretrizes com vistas à mitigação dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19

•

Projeto de Lei 1179/2020 visa prorrogar a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19)

•

Thereza Carneiro comenta medidas tomadas pelos aplicativos de transporte diante do Covid-19

•

André Sica e André Fehér falam sobre impactos da Covid-19 nos eSports na ESPN

•

André Muszkat e Lívia Resende no Estadão

•

Livia Resende no TV Brasil

•

ARTIGO: Medidas anunciadas por clubes da série B podem gerar graves problemas jurídicos

•

ARTIGO: Covid-19 e prorrogação de prazos societários

•

Luís Fernando fala sobre Covid-19 e os contratos de locação em shoppings para o Estadão

•

O que muda com a nova lei de franquia?

•

ARTIGO - O Impacto da Covid-19 no Setor Aéreo Brasileiro

•

Boletim Informativo - Edição Extraordinária - Covid 19

•

André Muszkat fala sobre contratos de eventos no Jota

•

LIDA Informative Bulletin | Labor Area Extraordinary Edition - March 24 2020

•

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Março de 2020

•

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Março de 2020

•

BOLETIM JURÍDICO - Novo Coronavírus COVID-19

•

André Feher fala sobre projetos de lei em eSports para o Estadão

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Março de 2020

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Boletim Informativo - Área Bancária - Março 2020

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Março de 2020

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição 27 – Fevereiro de 2020

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Alerta CSMV – PRECEDENTE IMPORTANTE – AMPLIAÇÃO DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

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Alerta CSMV - Declaração anual obrigatória para empresas receptoras de investimentos estrangeiros

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Alerta CSMV - Arranjos não-integrantes do SPB

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Boletim Informativo | Área Bancária – Fevereiro de 2020

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Fevereiro de 2020

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Fevereiro de 2020

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 26ª edição – Janeiro de 2020

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Receita Federal muda abordagem de direito de imagem para atletas

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Janeiro de 2020

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CBF divulga novas edições dos regulamentos de intermediários e de registro e transferências de atletas

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STJ define locatário como réu em ação que envolve obrigação propter rem

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Governo estabelece portal oficial para soluções de conflitos de consumo

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Dezembro de 2019

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Os limites da responsabilidade civil das empresas prestadores de serviço de meios de pagamento online nas transações de e-commerce

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Dezembro de 2019

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 25ª edição – Dezembro de 2019

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Carolina Schefer do CSMV Advogados media painel que discutiu sustentabilidade e tecnologia na indústria da moda na sede da OAB-SP

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Banco Central coloca proposta de Open Banking em consulta pública

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Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Novembro de 2019

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Novembro de 2019

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Novembro de 2019

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PL tenta prorrogar data de entrada da LGPD

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Outubro de 2019

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Outubro de 2019

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Graciema Almeida fala sobre transformação clube-empresa no Programa "Comenta quem sabe" do canal Fox Sports

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Matheus Curioni opina no Estadão sobre a regra inédita de transação tributária

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Outubro de 2019

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Minuto CSMV - A Lei da Liberdade Econômica - Direito Contratual e Societário

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Decreto nº10.060, de 14.10.2019: Regulamenta o trabalho temporário

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Minuto CSMV - A Lei da Liberdade Econômica

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Carolina Schefer publica artigo sobre Protocolo de Madri

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André Sica e Graciema Almeida publicam artigo na renomada revista Football Legal sobre o tema Sports M&A - Investments in Brazilian Football Clubs

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Américo Espallargas participa do Podcast Lei em Campo

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Após três anos consecutivos sendo reconhecido pelo Guia Chambers & Partners na área de Esporte e Entrenimento, André Sica entra para a lista Global

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TST valida contrato de trabalho intermitente

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STJ define termo inicial dos juros nos distratos pleiteados pelos promitentes compradores

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TJ do Mato Grosso do Sul valida lei que permite bebidas alcoólicas em estádio

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André Sica dá entrevista para a Máquina do Esporte e aborda assunto de clubes-empresa

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Os perigos da onerosidade excessiva nos contratos de licenciamento de materiais esportivos

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André Sica fala para UOL sobre PL que libera bebida nos estádios

12/06/2019 • CSMV

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Junho de 2019

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Junho de 2019

05/06/2019 • CSMV

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Junho de 2019

03/06/2019 • CSMV Advogados

Advogado Matheus Curioni comenta em artigo para o jornal Correio Braziliense pontos controversos do tema da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

28/05/2019 • CSMV Advogados

André Muszkat e Bruno Madeira explicam as atualizações da Medida Provisória 881 no Conjur

24/05/2019 • CSMV

Thereza Cristina comenta para o Estadão sobre novas regras do Seguro Desemprego

23/05/2019 • CSMV

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Maio de 2019

21/05/2019 • csmv

Entendimento do STJ referente às ações envolvendo atrasos na construção civil

17/05/2019 • csmv

Fifa permite que jogadores tenham porcentagem de seus direitos econômicos

CSMV •

André Sica e Américo Espallargas ministram workshop de Intermediação no Futebol no curso da CBF Academy

17/05/2019 • CSMV

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Maio de 2019

13/05/2019 • CSMV Advogados

André Sica comenta para o Estado de S. Paulo sobre mudanças na transmissão do esporte no Brasil

09/05/2019 • CSMV Advogados

Fifa decide: jogador terá direito a ganhar percentual de sua transferência

09/05/2019 • CSMV Advogados

Código Estadual de defesa do Consumidor de Pernambuco: primeiras impressões.

02/05/2019 • CSMV Advogados

João Nascimento comenta sobre a proposta de regulamentação do Open Banking para o Valor Econômico

30/04/2019 •

Locação em Shopping Center e a Atual Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

29/04/2019 •

Thereza Carneiro comenta revisão de súmulas pelo TST após Reforma Trabalhista.

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Implementação Open Banking no Brasil

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O que a Resolução 4649/18 tem a ver com Open Banking? Muita coisa!

29/03/2019 • CSMV Advogados

Thereza Carneiro comenta sobre o desligamento da jornalista Michelle Sampaio da TV Vanguarda

14/03/2019 • CSMV Advogados

Mudanças e novas estruturas do mercado de fornecimento de material esportivo no Brasil

28/02/19 • CSMV Advogados

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Fevereiro de 2019

27/2 • CSMV Advogados

Artigo esportivo: o polêmico caso da corredora Caster Semenya

25/02/2019 • CSMV Advogados

Sistema Tributário: Benefício ou privilégio? Por Flávio Haro Sanches

22/02/2019 • CSMV Advogados

João Nascimento fala sobre criptomoedas e Open Banking no Radar China

18/02/2019 • CSMV Advogados

Os novos rumos no sistema de transferências no futebol

05/02/2019 • CSMV Advogados

Alterações nas normas de SSO na área de mineração e Brumadinho

31/01/2019 • CSMV Advogados

João Nascimento é reconhecido pelo Who's Who Legal como um dos maiores especialistas em FinTechs da América Latina

28/01/2019 • CSMV Advogados

Nosso especialista Américo Espallargas comenta sobre o mercado de transferências de League of Legends para o Sportv

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LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 8ª Edição Extraordinária – Janeiro de 2019

09/01/2019 • CSMV Advogados

Graciema Almeida comenta sobre promulgação das alterações e deliberações de sócios de sociedades limitadas

28/12 •

Lucas Paim comenta na Folha de SP lei que regula a desistência da compra de imóvel na planta.

17/12 • CSMV Advogados

Octávio Vidigal comenta nova recomendação aprovada na Europa envolvendo adoção de novas medidas de compliance e governança no Esporte

14/12/2018 • CSMV Advogados

Sancionada a lei que legaliza apostas esportivas no país

14/12/2018 • CSMV Advogados

Novo parecer da Receita Federal: a responsabilidade e o interesse comum no fato gerador

13/12/2018 • CSMV Advogados

Entendimento da 1ª turma do TRT de Minas Gerais é um desestímulo às empresas

13/13/2018 • CSMV Advogados

Open Banking e os impactos aos consumidores

06/12/2018 • CSMV Advogados

André Muszkat e Bruno Madeira comentam a recente decisão do STJ sobre rol taxativo do agravo de instrumento

30/11 • CSMV Advogados

Artigo de opinião: decretaram a falência do futebol sul-americano.

30/11 • CSMV Advogados

André Sica fala sobre eSports e recente polêmica com pagamento de premiações via Caixa

29/11 • CSMV Advogados

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 7ª Edição Extraordinária – Novembro de 2018

26/11/2018 • CSMV Advogados

André Sica e Américo Espallargas comentam o problema na final da Libertadores.

14/11/2018 • CSMV Advogados

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista ª6 Edição Extraordinária – Novembro de 2018

13/11/2018 • CSMV

Como o Banco Central Regulamentou o Open Banking em 2006 - Ainda que Parcialmente.

09/11/2018 • CSMV Advogados

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 5ª Edição Extraordinária – Novembro de 2018

07/11/2018 • CSMV Advogados

Football Leaks: Américo Espallargas aprofunda o tema em entrevista

06/11/2018 • CSMV Advogados

Graciema Almeida fala sobre implementação da nova ANM

05/11/2018 • CSMV Advogados

Flávio Sanches fala sobre tributação para produtos importados em matéria da Folha de S. Paulo.

31/10/2018 • CSMV Advogados

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 4ª Edição Extraordinária – Outubro de 2018

29/10/2018 • CSMV Advogados

Boletim Informativo | Área Societária – Outubro de 2018

29/10/2018 • CSMV Advogados

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 3ª Edição Extraordinária – Outubro de 2018

16/10/2018 • CSMV Advogados

LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 2ª Edição Extraordinária – Outubro de 2018

04/10/2018 • CSMV Advogados

LIDA – Boletim Informativo de CSMV Advogados – Edição Extraordinária Out 2018

01/10/2018 • CSMV Advogados

LIDA – Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados – Edição Nº 23

28/09/2018 • CSMV Advogados

LIDA – Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados – 2ª Edição Extraordinária Set/2018

17/09/2018 • CSMV Advogados

LIDA – Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados – Edição Extraordinária Set/2018

14/09/2018 • CSMV Advogados

André Sica concede entrevista ao JOTA sobre carreira na área de Direito Desportivo

30/08/2018 •

LIDA – Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados – Edição Extraordinária

30/08/2018 • CSMV Advogados

CSMV anuncia ingresso de dois novos sócios

29/08/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Nº 22

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Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados, impactos e dúvidas de sua aplicação

21/08/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Nº 21

13/08/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária

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Palestra com André Sica no Simpósio Nacional do Direito do Trabalho Desportivo

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Flávio Sanches comenta sobre a Resolução PGE SP 24/2018

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André Muszkat e Bruno Madeira concedem entrevista explicando sobre a inclusão dos planos de previdência privada na herança

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Américo Espallargas e Flávio Sanches analisam decisão do Carf no Jornal Estadão

28/06/18 •

Qual a importância e o que trará de benefícios uma Reforma Tributária?

22/06/2018 • CSMV Advogados

Américo Espallargas fala em IstoÉ sobre as falhas da Fifa no atendimento em casos de concussão

18/06/2018 • CSMV Advogados

Flávio Sanches opina sobre lei que muda arrecadação de ISS sobre apps de transporte

13/06/2018 • CSVM Advogados

CSMV é reconhecido no Ranking Leaders League 2018 nas áreas de Direito Tributário e Esportes e Entretenimento

12/06/2018 • CSMV Advogados

Planos de saúde empresariais: Thereza Carneiro dá curso para empresários no Instituto Segurado Seguro

11/06/2018 • CSMV Advogados

Recuperação Judicial - Aspectos Gerais | Reunião Técnica de Perícias, Mediação e Arbitragem

08/06/2018 • CSMV Advogados

Confira artigo publicado pelo Advogado Alexandre Miranda sobre recentes mudanças no Código Disciplinar da Fifa

05/06/2018 • CSMV Advogados

Américo Espallargas esclarece na ESPN polêmica sobre incidente na final da Champions League

24/05/2018 • CSMV Advogados

Flavio Sanches opina sobre novo cenário para cobrança de tributos no Jornal Estadão

23/05/2018 • CSMV Advogados

André Sica fala sobre o mercado de transferências do League of Legends para o Sportv

14/05/2018 • CSMV Advogados

Boletim Informativo CSMV Advogados - Desportivo

02/05/2018 • CSMV Advogados

O sócio-fundador André Sica participou do “Rio eSports Fórum”, onde palestrou sobre as perspectivas jurídicas dos eSports no Brasil.

27/04/2018 • CSMV Advogados

Boletim Informativo CSMV Advogados - Desportivo

26/04/2018 • CSMV Advogados

Boletim Informativo CSMV Advogados - Contencioso e Consumidor

19/04/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária

16/04/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Nº20

13/04/2018 • CSMV Advogados

Com todo meu agradecimento, Thereza Cristina Carneiro

11/04/2018 • CSMV Advogados

Novos Temas de Direito no Agronegócio

10/04/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária

04/04/2018 • CSMV Advogados

Entrevista com a sócia Thereza Cristina Carneiro para a Rádio Justiça.

03/04/2018 • CSMV Advogados

Coluna do advogado André Fehér Jr. sobre o patrocínio nos eSports no Brasil, publicado no Jornal Lance!

02/04/2018 • CSMV Advogados

A sócia Thereza Cristina Carneiro comentou matéria para o Estadão

19/03/2018 • CSMV Advogados

Artigo escrito por Octávio Vidigal e Talita Alves, publicado no Jornal Folha de São Paulo sobre Investimento de Impacto.

14/03/2018 • CSMV Advogados

O sócio André Sica falou ao El País sobre o fair play financeiro e desigualdade econômica no futebol brasileiro

08/03/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária

08/03/2018 • CSVM Advogados

Sócio André Sica falou ao jornal A Bola, de Portugal

01/03/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Nº19

18/02/2018 • CSMV Advogados

O associado André Fehér Jr. falou à UOL nesta terça sobre as possíveis alterações nos processos de transferências de atletas da FIFA.

22/02/2018 • CSMV Advogados

Artigo de Américo Espallargas para o Zero Hora

19/02/2018 • CSMV Advogados

Boletim Informativo - Societário

16/02/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária

08/02/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária

17/01/2018 • Flávio de Haro Sanches

Imunidade tributária do mercado de papel saiu caro demais

01/02/2018 • CSMV Advogados

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária

26/01/2018 • CSMV Advogados

Sócio André Sica falou ao Jornal A Bola, de Portugal, sobre o Fair Play Financeiro no Brasil

24/01/2018 • CSMV Advogados

Novas Regras para a Atividade de Intermediário

22/01/2018 • CSMV Advogados

Américo Espallargas fala ao Estado de S. Paulo.

15/01/2018 • Thereza Cristina Carneiro

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária

08/01/2018 • ESPN online

André Fehér comenta matéria para o ESPN online.

08/01/2018 • Gazeta do Povo

Atletas e games de futebol: o direito à imagem entra em campo

11/12/2017 • Flávio de Haro Sanches

Decisão que inibe retenções exime fonte pagadora.

05/12/2017 • CSMV Advogados

André Sica comenta matéria publicada no site da revista Exame.

29/11/2017 • CSMV Advogados

André Sica comenta matéria publicada no jornal Lance!

29/11/2017 • CSMV Advogados

André Sica participou do "II Congresso de Direito Aplicado ao Futebol"

22/11/2017 • CSMV Advogados

CSMV Advogados entre os mais admirados em 2017

16/11/2017 • André Muszkat

Rádio Justiça - Entrevista com André Muszkat, CSMV Advogados

16/11/2017 • Flávio de Haro Sanches

Rádio Justiça - Entrevista com Flávio de Haro Sanches, CSMV Advogados

10/11/2017 • Thereza Cristina Carneiro

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - 17ª edição

30/10/2017 • André Muszkat

Litígios na relação de consumo

25/10/2017 • CSMV Advogados

Boletim Jurídico - Outubro 2017

24/10/2017 • Octávio Souto Vidigal Filho e Talita de Souza Alves Rodrigues

Regras iguais para empresas diferentes sufocam pequenas

20/10/2017 • Thereza Cristina Carneiro

LIDA - Boletim extraordinário

11/10/2017 • Luís Fernando de Lima Carvalho e Flávia Landroni

A CCI sem a assinatura de duas testemunhas não perde a sua força executiva

05/10/2017 • Alex Makray

Cresce exportação de lixo eletrônico brasileiro, mas setor caminha no risco

18/09/2017 • Bruno da Silva Madeira

ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade

15/09/2017 • Thereza Cristina Carneiro

Reforma Trabalhista - TEMPO DE SERVIÇO E TEMPO À DISPOSIÇÃO - LIDA Edição Extraordinária

09/2017 • Thereza Cristina Carneiro

LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - 16ª Edição

09/2017 • Thereza Cristina Carneiro

Reforma Trabalhista - GRUPO ECONÔMICO - LIDA Edição Extraordinária

09/2017 • Mariana Ribeiro | Finanças Femininas - UOL

Como deve ser feita a contratação de estagiários?

08/2017 • CSMV Advogados

Chambers Latin America 2018 André Sica destaque na área de Direito Desportivo.

08/2017 • CSMV Advogados

Parabenizamos o nosso cliente Team One pela conquista do CBLoL 2017!

31/07/2017 • CSMV Advogados

André Sica ministrará uma palestra no Congresso de Direito Aplicado ao Futebol, organizado pela Federação Paulista de Futebol.