21 de outubro de 2024 •
Boletim Desportivo | Outubro de 2024
Marco La Porta e Yane Marques são eleitos presidente e vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil
No dia 3 de outubro, Marco La Porta e Yane Marques foram eleitos Presidente e Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para o ciclo 2025-2028. A eleição ocorreu no Parque Aquático Maria Lenk, contando com a presença de todos os membros da Assembleia do COB: 34 confederações, 2 brasileiros membros do COI e 19 atletas. Os recém-eleitos receberam 30 dos 55 votos, e tomam posse em janeiro de 2025. A chapa vencedora contou com a assessoria jurídica do CSMV Advogados.
FIFA anuncia que promoverá mudanças em suas regras sobre transferências de jogadores após decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia
No início de outubro, o Tribunal de Justiça da União Europeia publicou decisão em processo relacionado ao jogador Lassana Diarra, por meio da qual apontou a incompatibilidade de normas do Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores da FIFA (FIFA RSTP) com o Direito da União Europeia. Diante dessa decisão, a FIFA se pronunciou anunciando que iniciará o estudo, junto a diversos stakeholders, de modificações em relação especialmente ao artigo 17 do FIFA RSTP, que trata das consequências (para clubes e atletas) em caso de rescisão unilateral de contrato de trabalho sem justa causa.
Tribunal Superior do Trabalho mantém decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de cláusula compensatória desportiva por despedida sem justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão no sentido de que a cláusula compensatória diz respeito a contrato especial de trabalho desportivo com a associação, enquanto a nesse caso concreto a Justiça do Trabalho teria reconhecido a existência de relação de emprego entre clube e atleta com base exclusivamente na CLT, e não em vínculo especial. O relator defendeu que o contrato especial de trabalho desportivo e a cláusula compensatória desportiva são obrigatórios somente para atletas e entidades de prática profissional de futebol e que, diante da ausência de vínculo formalizado pelas partes em contrato, não seria cabível a aplicação de cláusula compensatória no caso.
Número de casos de injúria racial no futebol brasileiro chega a 136 em 2023
A CBF e o Observatório da Discriminação Racial lançaram em setembro o relatório anual sobre racismo e futebol referente ao ano de 2023. De acordo com o levantamento, houve um aumento de quase 40% no número de ataques racistas no futebol em relação a 2022, evidenciando também um aumento no número de denúncias. Somadas denúncias de xenofobia, machismo e LGBTfobia, foram apurados 196 casos de discriminação no futebol brasileiro no ano passado.
Flamengo e Fluminense Assinam Concessão de 20 Anos do Maracanã
No dia 27, Flamengo e Fluminense assinaram a concessão do Maracanã por 20 anos. Após oito meses de trâmites, o Governo do Rio oficializou a gestão compartilhada, com outorga mínima anual de R$ 6,1 milhões. A parceria, que já existe desde 2019, seguirá com divisão de 65% para o Flamengo e 35% para o Fluminense.
Torcedor do Mallorca é condenado a um ano de prisão por racismo contra Vini Jr e Chukwueze
Após condenações de três torcedores do Valencia por ataques racistas contra Vini Jr, a justiça espanhola puniu mais um torcedor por racismo contra o atleta. O torcedor do Mallorca foi condenado a um ano de prisão por ataques contra Vini Jr, do Real Madrid C.F., e Chukwueze, à época atleta do Villarreal. Além de condenado à prisão, o torcedor também está proibido de adentrar estádios de futebol espanhol por três anos.
Ministério do Esporte Aumenta Bolsa Pódio para Atletas de Alto Rendimento
O Ministério do Esporte reajustou a Bolsa Pódio, elevando o valor máximo de R$ 15 mil para R$ 16.629 mensais, beneficiando atletas como Rebeca Andrade e Bia Souza. Os novos valores variam de R$ 5.543 a R$ 16.629, conforme a posição no ranking mundial. A portaria também prevê exclusão de atletas envolvidos em manipulação de resultados.
Jordan Chiles faz novo apelo à Suprema Corte Suíça por bronze do solo das Olimpíadas
Para recuperar a medalha de bronze no solo da ginasta Jordan Chiles nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Federação de Ginástica dos Estados Unidos apresentou novo recurso para a Suprema Corte da Suíça, o qual está pendente de julgamento. A ginasta norte-americana havia contestado sua nota no dia da competição, resultando em um acréscimo na sua pontuação e a consequente conquista da medalha de bronze no solo. No entanto, posteriormente, o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS) julgou procedente o recurso da ginasta romena Ana Barbosu para invalidar o recurso de Chiles, visto que intempestivo. Agora, no apelo à Suprema Corte Suíça, os estadunidenses alegam que tiveram o direito à defesa cerceado, considerando que a atleta e a Federação não foram ouvidos quando do julgamento do recurso romeno, de modo que insistem na apreciação de novos documentos. A pretensão norte americana ainda será apreciada e, se julgada procedente, poderá culminar na premiação de Jordan Chiles com a medalha de bronze.
Judoca Sérvio Nemanja Majdov Suspenso pela IJF Após Gesto Religioso nas Olimpíadas de Paris
O judoca sérvio Nemanja Majdov foi suspenso por cinco meses pela Federação Internacional de Judô (IJF) após fazer o sinal da cruz antes de uma luta contra o grego Theodoros Tselidis nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A punição foi aplicada em razão da proibição de manifestações de cunho religioso e político durante o evento. Em decorrência da suspensão, o judoca não poderá competir ou treinar durante o período. Em suas redes sociais, o atleta expressou frustração com a arbitragem do esporte, criticando duramente os valores do judô e os árbitros.
COI Anuncia Candidatos à Presidência para 2025, incluindo primeira mulher na disputa
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou os sete candidatos à presidência da entidade, que será decidida em março de 2025, na Grécia. Entre os concorrentes, destaca-se Kirsty Coventry, ex-nadadora olímpica do Zimbábue e única mulher na disputa. Os favoritos incluem o britânico Sebastian Coe, presidente da World Athletics, órgão que gere o atletismo a nível mundial, e Juan Antonio Samaranch Jr., filho do ex-presidente do COI, Juan Antonio Samaranch. No entanto, ambos os candidatos poderão enfrentar questionamentos sobre a limitação de idade de dirigentes da entidade. A Carta Olímpica limita que dirigentes ultrapassem 70 anos de idade – marco este que será completado por Coe e Samaranch antes do eventual fim de seus mandatos.
O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) impôs um período de 10 anos de inelegibilidade para a atleta Tatyana Tomashova devido a violações das regras antidopagem
O TAS emitiu decisão no procedimento de arbitragem entre a World Athletics (WA) e a corredora russa de meia distância Tatyana Tomashova em relação aos novos testes de controles de dopagem fora de competição aos quais a atleta foi submetida em 2012.