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Ah Hyon (Ariane) Byun foi consultada pela equipe do UOL em matéria sobre ampliação do salário-maternidade.

O portal abordou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último mês de abril, reduziu o período de carência de dez meses de contribuição previdenciária para direito ao benefício de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas que recolhem o INSS.

Agora, basta uma única contribuição, e não 10 contribuições, antes do pedido do salário-maternidade, mudança que iguala este grupo à condição que já valia para as trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas.

Ao portal, Ariane afirmou que a decisão do STF representa um avanço significativo em termos de proteção social para as mulheres e igualdade de tratamento entre os tipos de contribuintes do INSS.

Ainda na conversa com o veículo, a advogada comentou sobre o direito à licença-maternidade para casais homoafetivos e ressaltou a lacuna legislativa que existe no Brasil sobre o tema.

Confira a íntegra da notícia, disponível no link.