Our professionals contribute constantly to important vehicles of communications of diverse areas, through articles and publications. Follow:
15 de maio de 2024 •
CSMV Advogados debate a aplicação da LGPD na área médica em encontro da SOCESP
read more >
15 de maio de 2024 •
Lembrete: Empresas privadas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
read more >
13 de maio de 2024 •
“Licença-maternidade passa a ser válida para autônomas" com Ariane Byun
read more >
10 de maio de 2024 •
CSMV Academy | Segundo encontro do projeto abordou "Relações de consumo"
read more >
7 de maio de 2024 •
“Reforma Tributária vai afetar preço de imóvel novo?" Entenda com Ana Carolina Monguilod
read more >
2 de maio de 2024 •
Estudos Tributários e Aduaneiros do I Congresso da Receita Federal do Brasil, coautoria de Ana Carolina Monguilod
read more >
30 de abril de 2024 •
Boletim de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Edição nº 1 / 2024
read more >
25 de abril de 2024 •
Ariane Byun fala ao UOL sobre abono por doação de sangue ou medula óssea
read more >
24 de abril de 2024 •
Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas
read more >
23 de abril de 2024 •
Lançamento de livro: Nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimento
read more >
22 de abril de 2024 •
Ministério da Fazenda anuncia novas regras para pagamento de apostas e prêmios online
read more >
21 de abril de 2024 •
CSMV Academy: Encontro inaugural do projeto debateu o tema "Transferência de atletas"
read more >
17 de abril de 2024 •
Coluna Campo Fiscal: O direito de imagem do atleta e a cobrança do ISS
read more >
13 de abril de 2024 •
Coluna no Valor Investe: A oportunidade da atualização dos ativos no exterior
read more >
11 de abril de 2024 •
Thereza Cristina Carneiro conversa com o UOL sobre licença menstrual e os projetos de lei a respeito do tema
read more >
10 de abril de 2024 •
Lei nº 14.754/2023 e a Nova Tributação dos Investimentos Offshore. Evento com Ana Carolina Monguilod
read more >
7 de abril de 2024 •
PL 03/2024 e seus impactos para o sistema de Insolvência Empresarial. Webinar com Joana Bontempo
read more >
5 de abril de 2024 •
Danielle Maiolini conversa com o UOL sobre a reação do mercado às regras do Conar para Apostas Esportivas
read more >
2 de abril de 2024 •
Ana Carolina Monguilod conversa com a Folha de S.Paulo sobre as regras para declaração de offshores no IR 2024
read more >
1 de abril de 2024 •
A especificidade do Automobilismo: variações em relação ao clássico sistema piramidal do desporto
read more >
27 de março de 2024 •
Lei nº 14.825/24 é sancionada e traz mudanças a terceiros de boa-fé em transações imobiliárias
read more >
27 de março de 2024 •
Leaders League Brasil | CSMV Advogados entre os principais escritórios do Brasil nas áreas de Direito do Consumidor e Trabalhista Consultivo
read more >
27 de março de 2024 •
LIDA | STF decide sobre licença-maternidade em uniões homoafetivas
read more >
25 de março de 2024 •
Análise Advocacia Mulher | Thereza Cristina Carneiro e Graciema Almeida entre as advogadas mais admiradas do país
read more >
20 de março de 2024 •
Curso online | "Agronegócio e Tributação" com Ana Carolina Monguilod
read more >
19 de março de 2024 •
Substitutivo ao PL 03/24: morte dos processos de recuperação judicial e falência
read more >
17 de março de 2024 •
As consequências dos atrasos nos pagamentos de salários e de imagem dos jogadores de futebol
read more >
5 de março de 2024 •
LIDA | Entrega do Relatório de Transparência Salarial é prorrogada para 8 de março
read more >
4 de março de 2024 •
Projeto de Lei prevê maior tributação para doações e heranças em São Paulo
read more >
29 de janeiro de 2024 •
Alerta Cível | Empresas devem aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico até 30 de maio
read more >
23 de fevereiro de 2024 •
Joana Bontempo conversou com Valor Econômico e O Globo sobre a recuperação judicial da GOL
read more >
20 de fevereiro de 2024 •
Ana Carolina Monguilod ministrará curso “Lei nº 14.754/23 e a nova tributação de investimentos offshore”, da ABDF
read more >
18 de fevereiro de 2024 •
Who's Who Legal | João Fernando A. Nascimento incluído no prestigioso WWL Thought Leaders - Global Elite
read more >
16 de fevereiro de 2024 •
Joana Bontempo conversa com o Valor sobre novo plano de Recuperação da Oi
read more >
10 de fevereiro de 2024 •
Chambers Global 2024 | André Sica e Danielle Maiolini Mendes entre os principais advogados do mundo da área de Direito Desportivo
read more >
8 de fevereiro de 2024 •
LIDA | Multa da contribuição previdenciária e descompasso entre e-Social e decisão do TST
read more >
6 de fevereiro de 2024 •
ICE Gaming 2024 conta com a participação do CSMV Advogados, representado pela advogada Danielle Maiolini Mendes
read more >
2 de fevereiro de 2024 •
STF: maiores de 70 anos podem escolher regime que será aplicado no casamento ou união estável
read more >
1 de fevereiro de 2024 •
Ana Carolina Monguilod no curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas da APET
read more >
29 de janeiro de 2024 •
Domicílio Eletrônico Trabalhista: Diretrizes para Comunicação Digital e a Fiscalização do Trabalho
read more >
29 de janeiro de 2024 •
Gol relata dívidas totais de R$ 40 bi e tenta antecipar empréstimo
read more >
26 de janeiro de 2024 •
Informativo – Lei das Apostas estabelece direitos básicos de apostadores
read more >
19 de janeiro de 2024 •
Companhias aéreas tentam alterar rating para reduzir dívida tributária de R$ 4 bi
read more >
10 de janeiro de 2024 •
Brazil's New Law No. 14,790 of December 30, 2023: A Game-Changer for the Sports Betting Market
read more >
09 de janeiro de 2024 •
Publicado decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança
read more >
09 de janeiro de 2024 •
Sancionada a Lei n° 14.790 de 30 de dezembro de 2023 que regulamenta o Mercado de Apostas Esportivas
read more >
09 de janeiro de 2024 •
STF determina que Congresso Nacional regulamente a licença-paternidade
read more >
20 de dezembro de 2023 •
Boletim Informativo – Suspensão do Regulamento Nacional de Agentes
read more >
14 de dezembro de 2023 •
Senado aprova Projeto de Lei que Regulamenta o Mercado de Apostas Esportivas
read more >
14 de dezembro de 2023 •
Nova tributação de investimentos no exterior: principais mudanças e decisões a serem tomadas
read more >
05 de dezembro de 2023 •
Lei sobre investimentos no exterior muda tributação de criptos, mas ainda há muitas lacunas
read more >
04 de dezembro de 2023 •
Governo abre programa de autorregularização incentivada de tributos federais
read more >
30 de novembro de 2023 •
Who's Who Legal 2023 reconhece os sócios e consultor do CSMV nas áreas de Fintech e Blockchain, Bancário, Tributário Empresarial e Esportes e Entretenimento
read more >
27 de novembro de 2023 •
CSMV é novamente reconhecido como mais admirados pelo Análise Advocacia 2023/2024
read more >
•
Americanas dispara com sentimento de "pior já passou", mas momento ainda é de cautela, diz analista
read more >
17 de novembro de 2023 •
STF DECIDE QUE A SEPARAÇÃO JUDICIAL NÃO É EXIGÊNCIA PARA O DIVÓRCIO, TAMPOUCO SUBSISTE DE FORMA AUTÔNOMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
read more >
14 de novembro de 2023 •
Governador de São Paulo Sanciona Lei que Consolida a Legislação em Defesa do Consumidor no Estado
read more >
06 de novembro de 2023 •
Justiça nega pedido de urgência de recuperação judicial da Starbucks e pede perícia
read more >
06 de novembro de 2023 •
Repositórios públicos e privados de reclamações de consumidores
read more >
31 de outubro de 2023 •
STF afasta inconstitucionalidade do leilão extrajudicial de imóvel de devedor
read more >
30 de outubro de 2023 •
Reconhecido pelo The Legal 500 Latin America 2024 na área de Direito Bancário e Financeiro
read more >
25 de outubro de 2023 •
CSMV é reconhecido como líder pelo Leaders League Transactions & Deals 2024 na área de Corporate and M&A - Small Cap
read more >
09 de outubro de 2023 •
Marco das Garantias (PL 4188/21): Câmara aprova diversas emendas do Senado e Projeto segue para sanção presidencial
read more >
04 de outubro de 2023 •
Receita Federal regulamenta nova regra de imposto sobre exportações e importações de empresas do mesmo grupo
read more >
29 de setembro de 2022 •
Fornecimento de EPIs e culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho
read more >
26/09/2023 •
MarketPlaces e Intermediadores Financeiros alertas com texto da reforma tributária
read more >
22 de setembro de 2023 •
João Fernando de Araújo Nascimento é reconhecido pelo Who's Who Legal 2023 na área de Direito Bancário
read more >
12 de setembro de 2023 •
Credores aprovam plano de recuperação do Grupo Petrópolis, dono da Itaipava.
read more >
06 de setembro de 2023 •
Lei da SAF ganha o reforço de novas regras em busca de maior segurança para os investidores contra dívidas dos clubes
read more >
01 de setembro de 2023 •
Medida provisória revê tributação de benefício de ICMS e pode gerar R$ 35 bi
read more >
01 de setembro de 2023 •
Joana Bontempo comenta os impactos para os consumidores decorrentes da recuperação judicial da 123 Milhas
read more >
30 de agosto de 2023 •
Flávio de Haro Sanches é reconhecido pelo guia ITR World Tax 2024
read more >
21 de agosto de 2023 •
ANPD exige teste de finalidade para tratamento de dados pessoais por legítimo interesse e abre consulta à sociedade sobre o tema
read more >
18 de agosto de 2023 •
ANPD abre consulta pública sobre norma de transferências internacionais de dados pessoais
read more >
08 de agosto 2023 •
TRT-SP decide que empregado de instituição de meios de pagamento não é bancário
read more >
25 de julho de 2023 •
Como é nova regra da CBF para dívidas acumuladas e transfer ban de clubes
read more >
21 de julho de 2023 •
Data-limite de atualização do crédito na forma do contrato pode ser alterada no plano de recuperação judicial
read more >
•
Novo art. 784, §4º do CPC confirma a validade das assinaturas eletrônicas e dispensa assinatura de testemunhas em títulos executivos extrajudiciais firmados por via eletrônica
read more >
10 de julho de 2023 •
CSMV Advogados anuncia Ana Carolina Monguilod como nova sócia da área de Direito Tributário
read more >
06 de julho de 2023 •
LIDA | STF decide que indenização por danos morais pode ultrapassar valores previstos na CLT
read more >
04 de julho de 2023 •
Regulamentação de criptoativos: o papel do Banco Central do Brasil
read more >
30 de junho de 2023 •
O contrato de namoro basta para impedir o reconhecimento e os efeitos jurídicos de uma possível união estável?
read more >
23 de junho de 2023 •
ANPD divulga modelo de registro de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
read more >
23 de junho de 2023 •
Fusões e Aquisições Esportivas - Um ano da Lei da SAF: Impactos no Mercado Brasileiro
read more >
22 de junho de 2023 •
André Sica é novamente reconhecido pelo Chambers Brazil Industries & Sectors 2023, como Band 1 e Danielle Maiolini Mendes é ranqueada na categoria "Associates to watch", ambos na área de Direito Desportivo
read more >
22 de junho de 2023 •
Superendividamento: aumento do mínimo existencial e cuidados na concessão de crédito
read more >
21 de junho de 2023 •
Revisão do entendimento da Receita Federal acarreta em significativa majoração da carga tributária na aquisição de softwares do exterior
read more >
12 de junho de 2023 •
Reconhecido pelo Leaders League 2023 como escritório líder na área de Direito Desportivo
read more >
07 de junho de 2023 •
ANPD publica Enunciado nº 1 sobre o Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
read more >
05 de junho de 2023 •
LIDA| STF valida a dispensa injustificada e confirma a denúncia à Convenção 158, da OIT
read more >
05 de junho de 2023 •
LIDA| TST permite responsabilização de sócios de empresa falida na execução trabalhista
read more >
05 de junho de 2023 •
LIDA| Receita Federal reitera isenção previdenciária e fiscal sobre ajuda de custo para teletrabalho
read more >
05 de junho de 2023 •
LIDA | TST admite exclusão de cláusula de quitação geral em acordo extrajudicial
read more >
31 de maio de 2023 •
Senacon publica Nota Técnica com 10 diretrizes de combate ao racismo nas relações de consumo
read more >
30 de maio de 2023 •
STJ confirma que abstenção não impacta votação de plano de recuperação judicial
read more >
24 de maio de 2023 •
FIFA estipula novas regras e amplia o prazo para a suspensão dos contratos na Rússia e na Ucrânia
read more >
15 de maio de 2023 •
Manipulação de jogos e resultados no futebol brasileiro: saiba o que é a operação “Penalidade Máxima” e quais as sanções que poderão ser aplicadas aos atletas envolvidos
read more >
08 de maio de 2023 •
Danielle Maiolini explica a regulamentação das apostas esportivas, que o Governo Federal pretende editar nas próximas semanas, sob a forma de Medida Provisória
read more >
08 de maio de 2023 •
Banco Central consolida prazos para análise de pedidos de autorização de fintechs, entre outros atos
read more >
25 de abril de 2023 •
LIDA | Empresas são obrigadas a incluir dados sobre raça e etnia
read more >
12 de abril de 2023 •
Avanços na regulamentação e tributação dos sites de apostas esportivas no Brasil
read more >
•
Os critérios do repasse de recursos pelo COB às confederações: Desempenho esportivo e aperfeiçoamento da gestão das entidades
read more >
22 de março de 2023 •
STF julga inconstitucional multa isolada por compensação não homologada
read more >
09 de março de 2023 •
Thereza Cristina Carneiro é reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher 2023
read more >
28 de fevereiro de 2023 •
Privacidade e Proteção De Dados - Publicação da Resolução CD/ANPD N° 4, de 24 de fevereiro de 2023
read more >
27 de fevereiro de 2023 •
Teoria do Desvio Produtivo não se aplica às relações jurídicas reguladas exclusivamente pelo Direito Civil
read more >
23 de fevereiro de 2023 •
Na edição de 2023, André Sica é novamente reconhecido pelo Chambers Global, como Band 1, na área de Sports Law
read more >
16 de fevereiro de 2023 •
A liminar do caso Americanas e a segurança jurídica do direito da insolvência
read more >
01 de fevereiro de 2022 •
Edição de janeiro do Boletim Informativo de Esportes e Entretenimento
read more >
24 de janeiro de 2023 •
O que caracteriza demissão em massa? Veja quais os direitos de quem é demitido em grandes cortes
read more >
24 de janeiro de 2023 •
Americanas entra com pedido de recuperação judicial com dívida R$43 bi
read more >
23 de janeiro de 2023 •
Assessoramos a Sociedade Esportiva Palmeiras na estruturação do Projeto Palmeiras Pay
read more >
19 de janeiro de 2023 •
Contribuintes podem pleitear em juízo a observância da anterioridade pelo decreto que revogou o desconto das alíquotas de AFRMM
read more >
18 de janeiro de 2023 •
TRF3 e DREI determinam que as sociedades empresárias limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras
read more >
10 de janeiro de 2023 •
Contribuintes podem litigar anterioridade do decreto que revogou a redução das alíquotas de PIS/COFINS sobre receita financeira
read more >
03 de janeiro de 2023 •
O Comitê Olímpico do Brasil e a aplicação de recursos no esporte
read more >
20 de dezembro de 2022 •
Código de Defesa do Contribuinte amadurece regra de responsabilidade solidária na área tributária
read more >
16 de dezembro de 2022 •
TJSP aprova enunciados que exigem apresentação de CNDs para homologação de plano de recuperação judicial
read more >
13 de dezembro de 2022 •
Avanços no Arcabouço Regulatório Brasileiro e Consequências da adequação/inadequação à Lei Geral de Proteção de Dados
read more >
25 de novembro de 2022 •
Vai ver o jogo do Brasil no trabalho? Veja como torcer sem perder o emprego
read more >
22 de novembro de 2022 •
Banco Central do Brasil altera a entrada em vigor de diversas normas ao longo do ano
read more >
18 de novembro de 2022 •
CSMV Advogados é reconhecido como mais admirado pelo Análise Advocacia 2022
read more >
09 de novembro de 2022 •
Justiça mantém multa a Neymar por sonegação de imposto, mas diminui dívida
read more >
19 de outubro de 2022 •
As regras de pontuação na F1 e o cuidado necessário na elaboração de um regulamento desportivo
read more >
11 de outubro de 2022 •
Limitação da Tarifa de Intercâmbio aplicável aos cartões pré-pagos
read more >
05 de outubro de 2022 •
As regras do novo Decreto do SAC passaram a vigorar para os setores regulados
read more >
26 de setembro de 2022 •
Lei altera quóruns para deliberação dos sócios em sociedades limitadas
read more >
15 de setembro de 2022 •
Who's Who Legal 2022 reconhece João Fernando Araújo Nascimento na área Bancária e no setor de Fintech
read more >
05 de setembro de 2022 •
Trocar ou sacar o vale-refeição? Entenda o que pode mudar com a aprovação da MP 1108
read more >
01 de setembro de 2022 •
CNJ lança sistema que tem como principal objetivo a satisfação de créditos em ações de execução
read more >
21 de julho de 2022 •
MEDIAÇÃO ANTECEDENTE A PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NO BRASIL E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
read more >
20 de julho de 2022 •
DONO DA OBRA É RESPONSÁVEL POR NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
read more >
•
Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional nº 125 e cria o requisito da relevância para cabimento do Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça
read more >
14 de julho de 2022 •
Empresas de apostas esportivas e uso indevido de propriedades de marca e imagem de titularidade de terceiros
read more >
13 de junho de 2022 •
A NOVA LEI BRASILEIRA DA SAF: RESTRUTURAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL E INVESTIMENTO EM NOVAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAFs)
read more >
13 de julho de 2022 •
Sancionada a Lei 14.405/22 que facilita a mudança da destinação do edifício
read more >
08 de julho de 2022 •
Reconhecido como Líder na área de Propriedade Intelectual | Direito Desportivo pelo Leaders League – Brasil 2022
read more >
06 de julho de 2022 •
Resolução BCB nº 222/2022 - Novas Disposições acerca do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (RDR)
read more >
04 de julho de 2022 •
Cruzeiro SAF obtém decisão judicial para evitar ação por dívida do clube
read more >
27 de junho de 2022 •
André Sica é reconhecido pelo Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022 como Band 1 na área de Direito Desportivo
read more >
10 de junho de 2022 •
Inclusão de empresa do mesmo grupo econômico apenas na fase de execução: pode?
read more >
09 de junho de 2022 •
Uma análise técnico-tributária do projeto de redução da tributação de combustíveis
read more >
08 de junho de 2022 •
Ressarcimento de ICMS pode se tornar nova "Lei Kandir", dizem tributaristas
read more >
30 de maio de 2022 •
STF decidiu que terço de férias tem incidência previdenciária, mas a partir de quando?
read more >
11 de maio de 2022 •
O debate sobre a legalidade da redução de impostos na Zona Franca de Manaus
read more >
26 de abril de 2022 •
Apesar de ausência legislativa específica, há caminhos para a segurança jurídica dos pro players
read more >
21/03/2022 •
LIDA - DECRETO Nº 66.575 E O IMPACTO DA FLEXIBILIZA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
read more >
15/03/2022 •
Joana Bontempo participa do Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência promovido pelo Juristas
read more >
10/03/2022 •
O que é metaverso? Conheça detalhes desta tecnologia que promete revolucionar a forma de se conectar
read more >
24/02/2022 •
Projeto no Senado busca alterar artigo do Código Civil para reduzir o quórum mínimo para mudança da destinação do edifício
read more >
18/02/2022 •
André Sica é reconhecido pelo Chambers Global 2022 na área de Media & Entertainment: Sports Law
read more >
01/02/2022 •
RESOLUÇÃO DA ANPD REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE
read more >
11/01/2022 •
LIDA - Lei assegura medidas de proteção aos entregadores de empresas de aplicativo
read more >
•
Boletim Informativo – Ministro Luís Roberto Barroso estende prazo de suspensão de despejos e desocupações
read more >
10/11/2021 •
Boletim Informativo - Lei Geral de Proteção de Dados: conflitos judiciais envolvendo a violação de direitos dos titulares
read more >
29/10/2021 •
Boletim Informativo - Editado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador
read more >
11/10/2021 •
Following review of the presidential vetoes by the Brazilian Congress, the Corporate Football Clubs Law is now final, and is expected to channel equity and debt investments to the Brazilian football market.
read more >
08/10/2021 •
CSMV Talks | EP 07 | Lei do Clube Empresa - Texto final da Lei do Clube Empresa segue para republicação mais atrativo para clubes
read more >
•
Boletim Informativo: Congresso Nacional derruba parte dos vetos feitos pelo Presidente da República e Lei do Clube Empresa segue para republicação muito mais atrativa para os clubes
read more >
22/09/2021 •
STF decide que empresa do grupo econômico deve participar da relação processual
read more >
09/09/2021 •
Nossa estagiária, Mariana Araújo, acaba de ser convocada para integrar a Seleção Brasileira de Handebol do Brasil.
read more >
06/09/2021 •
Boletim informativo: Lei n. 14.195/2021 – Alterações processuais, comerciais e fiscais.
read more >
02/09/2021 •
Boletim informativo: Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda - PL 2337/21.
read more >
28/07/2021 •
Doping - Educação e prevenção como premissas chaves do código mundial antidopagem da WADA 2021
read more >
•
Info Memo Brazilian Congress has aproved the Corporate Football Clubs Bill of Law (PL 5.516/2019).
read more >
08/07/2021 •
A chegada da consultora Joana Bontempo para conduzir a área de reestruturação e falências do CSMV Advogados repercutiu no ConJur
read more >
18/06/2021 •
Instrução Normativa nº55, de 02 de junho de 2021 ("IN 55"), que alterou, dentre outras disposições, aspectos relevantes da Instrução Normativa DREI nº81, de 10 de junho de 2020 ("IN 81")
read more >
19/05/2021 •
João Fernando Nascimento em entrevista para o Jornal Extra "Entenda como WhatsApp Pay pode beneficiar o MEI"
read more >
11/05/2021 •
LIDA - Edição Extraordinária - STJ fixa teses sobre cobertura e custeio do plano de saúde para ex-empregados
read more >
26/04/2021 •
LIDA - Edição Extraordinária - Abril de 2021- Secretaria Especial de Previdência e Trabalho expede portaria sobre a CAT WEB
read more >
23/04/2021 •
Banco Central estabelece critérios aplicáveis às empresas de meios de pagamento
read more >
20/04/2021 •
A cooperação técnica entre a Senacon e a ANPD para a proteção de dados pessoais dos consumidores
read more >
16/04/2021 •
João Nascimento foi incluído no prestigioso guia internacional de advogados Who’s Who Legal
read more >
15/04/2021 •
Chegada de consultor Paulo Pinotti na CSMV Advogados é destaque no Portal LexLatin
read more >
01/04/2021 •
CSMV no Valor Econômico - Flávio Sanches escreve artigo "Processo Tributário em Foco"
read more >
17/03/2021 •
LIDA - Edição Extraordinária - Março de 2021 - Posso dispensar por justa causa empregado que recusou vacina contra COVID-19?
read more >
16/03/2021 •
Thereza Cristina Carneiro, foi ranqueada como “Advogada Mais Admirada” pelo portal Análise no ‘Ranking Análise Advocacia Mulher’
read more >
16/03/2021 •
AULA MAGNA - Temas Relevantes em Negócios do Esporte e Direito Desportivo com André Sica
read more >
04/03/2021 •
Boletim Informativo - CBF divulga Regulamento Nacional de Intermediários edição 2021
read more >
26/02/2021 •
ANPD publica primeiras orientações sobre o que fazer em caso de incidentes de segurança
read more >
24/02/2021 •
Flávio Sanches e Matheus Curioni para o Estadão "Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas"
read more >
22/02/2021 •
Chambers Global 2021 reconhece o nosso sócio-fundador André Sica dentro da categoria "Sports Law 2021"
read more >
28/01/2021 •
Thereza Carneiro será palestrante de um evento online em parceria com o Grupo TopRH
read more >
27/01/2021 •
Edição Extraordinária do LIDA traz Instruções do MPT para o trabalho de grávidas e lactantes em tempos de pandemia
read more >
20/01/2021 •
“O que é Direito Desportivo?” por André Sica para o portal Análise Editorial
read more >
13/01/2021 •
Boletim Informativo - André Sica e Bárbara Domene publicam artigo na edição de Dezembro/2020 da Football-Legal
read more >
23/12/2020 •
A Edição Extraordinária do LIDA traz as principais informações sobre a decisão do STF
read more >
18/12/2020 •
Boletim Informativo - FIFA divulga novas alterações em seus regulamentos para o ano de 2021
read more >
15/12/2020 •
Boletim Informativo - STF valida exploração de atividades de Artistas e Desportistas
read more >
26/11/2020 •
LIVE TV Alesp | Black Friday, conheça seus direitos e reveja a sua segurança on-line
read more >
19/11/2020 •
Andrés Perez é convidado para live sediada pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
read more >
15/10/2020 •
André Feher fala sobre aspectos da regulamentação do mercado de esports para o Meio&Mensagem
read more >
05/10/2020 •
Lei 14.063/2020 - uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos
read more >
02/10/2020 •
Palestra sobre doping para o time feminino da Sociedade Esportiva Palmeiras - Alexandre Miranda e Beatriz Chevis
read more >
25/09/2020 •
31ª Edição Mensal do LIDA comenta decisões judiciais relevantes, legislação recente e comunicados importantes
read more >
21/09/2020 •
Nova lei facilita a dedutibilidade para fins do Imposto de Renda de perdas decorrente de créditos perante devedores duvidosos
read more >
18/09/2020 •
Ariane Byun fala com a Exame sobre os impactos da redução do salário da Lei 14.020/2020 no 13º salário e FGTS
read more >
28/08/2020 •
Flávio Sanches fala sobre IPI na revenda de importado para o Jornal da Rede Alesp
read more >
27/08/2020 •
Thereza Cristina Carneio convidada para compor painel de Arbitragem e Direito Desportivo do Trabalho do XI Simpósio de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ
read more >
26/08/2020 •
Edição Extraordinária do LIDA comenta o decreto que prorrogou prazo para celebrar acordo de suspensão temporária e redução de jornada e salário
read more >
21/08/2020 •
André Feher fala sobre a regulamentação de extração de dados de performance de atletas
read more >
21/08/2020 •
Artigo de Andre Muszkat é lançado no livro em comemoração aos '30 anos do Código de Defesa do Consumidor'
read more >
17/08/2020 •
30ª Edição Mensal do LIDA comenta decisões judiciais relevantes, legislação recente e comunicados importantes
read more >
11/08/2020 •
Thereza Carneiro participa de palestra sobre 'O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda'
read more >
10/08/2020 •
Alexandre Miranda participará de Webinar com tema "Reflexos da Pandemia no Desporto - uma análise legal luso-brasileira"
read more >
16/07/2020 •
29º Edição Mensal do LIDA comenta decisões judiciais relevantes, legislação recente e comunicados importantes
read more >
14/07/2020 •
André Muszkat comenta questões consumeristas referentes a ESL One Rio 2020 para ESPN
read more >
08/07/2020 •
Thereza Cristina Carneiro fala com o Jornal da Rede Alesp sobre o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
read more >
30/06/2020 •
Lucas Paim fala para o Programa ALESP Conecta sobre a concessão de liminares de despejo e a negociação de contratos de locação no período da pandemia
read more >
23/06/2020 •
Novo LIDA com os principais pontos da Portaria Conjunto nº 20/2020 dos Ministérios da Economia e da Saúde
read more >
09/06/2020 •
28ª Edição Mensal do LIDA comenta decisões judiciais relevantes, legislação recente e comunicados importantes
read more >
05/06/2020 •
Ariane Byun fala com a Exame sobre a devolução do auxílio emergencial para quem recuperar renda
read more >
02/06/2020 •
Flávio Sanches fala para Folha de S. Paulo sobre declaração do Imposto de Renda com prazo de entrega prorrogado em razão da COVID-19
read more >
27/05/2020 •
CSMV apresenta quadro simplificado com medidas emergenciais para proteção e manutenção dos empregos durante a pandemia
read more >
08/05/2020 •
CSMV Talks: Ep. 01 - Direito Desportivo e Empresarial (inclusive Clube-Empresa)
read more >
07/05/2020 •
CSMV atualiza as questões sobre os setores aéreo e turístico em razão do COVID-19 em vista das novas Medidas Provisórias nº 925 e 948
read more >
•
Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020, regulamenta a realização de assembleia pelas companhias abertas por meio parcial ou exclusivamente digital
read more >
•
IN DREI nº79, de 14 de abril de 2020, regulamenta a participação e votação a distância
read more >
•
COVID-19: ALTERAÇÕES DE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA COMPANHIAS ABERTAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO
read more >
•
FIFA divulga novas diretrizes com vistas à mitigação dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19
read more >
•
Projeto de Lei 1179/2020 visa prorrogar a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19)
read more >
•
Thereza Carneiro comenta medidas tomadas pelos aplicativos de transporte diante do Covid-19
read more >
•
ARTIGO: Medidas anunciadas por clubes da série B podem gerar graves problemas jurídicos
read more >
•
Luís Fernando fala sobre Covid-19 e os contratos de locação em shoppings para o Estadão
read more >
•
Alerta CSMV – PRECEDENTE IMPORTANTE – AMPLIAÇÃO DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
read more >
•
Alerta CSMV - Declaração anual obrigatória para empresas receptoras de investimentos estrangeiros
read more >
•
CBF divulga novas edições dos regulamentos de intermediários e de registro e transferências de atletas
read more >
•
Os limites da responsabilidade civil das empresas prestadores de serviço de meios de pagamento online nas transações de e-commerce
read more >
•
Carolina Schefer do CSMV Advogados media painel que discutiu sustentabilidade e tecnologia na indústria da moda na sede da OAB-SP
read more >
•
Graciema Almeida fala sobre transformação clube-empresa no Programa "Comenta quem sabe" do canal Fox Sports
read more >
•
André Sica e Graciema Almeida publicam artigo na renomada revista Football Legal sobre o tema Sports M&A - Investments in Brazilian Football Clubs
read more >
•
Após três anos consecutivos sendo reconhecido pelo Guia Chambers & Partners na área de Esporte e Entrenimento, André Sica entra para a lista Global
read more >
•
STJ define termo inicial dos juros nos distratos pleiteados pelos promitentes compradores
read more >
•
Os perigos da onerosidade excessiva nos contratos de licenciamento de materiais esportivos
read more >
12/06/2019 • CSMV
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Junho de 2019
read more >
05/06/2019 • CSMV
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Junho de 2019
read more >03/06/2019 • CSMV Advogados
Advogado Matheus Curioni comenta em artigo para o jornal Correio Braziliense pontos controversos do tema da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
read more >
28/05/2019 • CSMV Advogados
André Muszkat e Bruno Madeira explicam as atualizações da Medida Provisória 881 no Conjur
read more >
24/05/2019 • CSMV
Thereza Cristina comenta para o Estadão sobre novas regras do Seguro Desemprego
read more >
23/05/2019 • CSMV
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Maio de 2019
read more >
21/05/2019 • csmv
Entendimento do STJ referente às ações envolvendo atrasos na construção civil
read more >
17/05/2019 • csmv
Fifa permite que jogadores tenham porcentagem de seus direitos econômicos
read more >
CSMV •
André Sica e Américo Espallargas ministram workshop de Intermediação no Futebol no curso da CBF Academy
read more >
17/05/2019 • CSMV
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Maio de 2019
read more >
13/05/2019 • CSMV Advogados
André Sica comenta para o Estado de S. Paulo sobre mudanças na transmissão do esporte no Brasil
read more >
09/05/2019 • CSMV Advogados
Fifa decide: jogador terá direito a ganhar percentual de sua transferência
read more >
09/05/2019 • CSMV Advogados
Código Estadual de defesa do Consumidor de Pernambuco: primeiras impressões.
read more >
02/05/2019 • CSMV Advogados
João Nascimento comenta sobre a proposta de regulamentação do Open Banking para o Valor Econômico
read more >
30/04/2019 •
Locação em Shopping Center e a Atual Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
read more >
29/04/2019 •
Thereza Carneiro comenta revisão de súmulas pelo TST após Reforma Trabalhista.
read more >
29/03/2019 • CSMV Advogados
Thereza Carneiro comenta sobre o desligamento da jornalista Michelle Sampaio da TV Vanguarda
read more >
14/03/2019 • CSMV Advogados
Mudanças e novas estruturas do mercado de fornecimento de material esportivo no Brasil
read more >
28/02/19 • CSMV Advogados
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista Edição Extraordinária – Fevereiro de 2019
read more >
25/02/2019 • CSMV Advogados
Sistema Tributário: Benefício ou privilégio? Por Flávio Haro Sanches
read more >
22/02/2019 • CSMV Advogados
João Nascimento fala sobre criptomoedas e Open Banking no Radar China
read more >
05/02/2019 • CSMV Advogados
Alterações nas normas de SSO na área de mineração e Brumadinho
read more >
31/01/2019 • CSMV Advogados
João Nascimento é reconhecido pelo Who's Who Legal como um dos maiores especialistas em FinTechs da América Latina
read more >
28/01/2019 • CSMV Advogados
Nosso especialista Américo Espallargas comenta sobre o mercado de transferências de League of Legends para o Sportv
read more >
•
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 8ª Edição Extraordinária – Janeiro de 2019
read more >
09/01/2019 • CSMV Advogados
Graciema Almeida comenta sobre promulgação das alterações e deliberações de sócios de sociedades limitadas
read more >28/12 •
Lucas Paim comenta na Folha de SP lei que regula a desistência da compra de imóvel na planta.
read more >17/12 • CSMV Advogados
Octávio Vidigal comenta nova recomendação aprovada na Europa envolvendo adoção de novas medidas de compliance e governança no Esporte
read more >
14/12/2018 • CSMV Advogados
Novo parecer da Receita Federal: a responsabilidade e o interesse comum no fato gerador
read more >
13/12/2018 • CSMV Advogados
Entendimento da 1ª turma do TRT de Minas Gerais é um desestímulo às empresas
read more >06/12/2018 • CSMV Advogados
André Muszkat e Bruno Madeira comentam a recente decisão do STJ sobre rol taxativo do agravo de instrumento
read more >
30/11 • CSMV Advogados
Artigo de opinião: decretaram a falência do futebol sul-americano.
read more >
30/11 • CSMV Advogados
André Sica fala sobre eSports e recente polêmica com pagamento de premiações via Caixa
read more >
29/11 • CSMV Advogados
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 7ª Edição Extraordinária – Novembro de 2018
read more >
26/11/2018 • CSMV Advogados
André Sica e Américo Espallargas comentam o problema na final da Libertadores.
read more >
14/11/2018 • CSMV Advogados
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista ª6 Edição Extraordinária – Novembro de 2018
read more >13/11/2018 • CSMV
Como o Banco Central Regulamentou o Open Banking em 2006 - Ainda que Parcialmente.
read more >
09/11/2018 • CSMV Advogados
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 5ª Edição Extraordinária – Novembro de 2018
read more >
07/11/2018 • CSMV Advogados
Football Leaks: Américo Espallargas aprofunda o tema em entrevista
read more >05/11/2018 • CSMV Advogados
Flávio Sanches fala sobre tributação para produtos importados em matéria da Folha de S. Paulo.
read more >
31/10/2018 • CSMV Advogados
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 4ª Edição Extraordinária – Outubro de 2018
read more >
29/10/2018 • CSMV Advogados
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 3ª Edição Extraordinária – Outubro de 2018
read more >
16/10/2018 • CSMV Advogados
LIDA Boletim Informativo | Área Trabalhista 2ª Edição Extraordinária – Outubro de 2018
read more >
04/10/2018 • CSMV Advogados
LIDA – Boletim Informativo de CSMV Advogados – Edição Extraordinária Out 2018
read more >
01/10/2018 • CSMV Advogados
LIDA – Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados – Edição Nº 23
read more >
28/09/2018 • CSMV Advogados
LIDA – Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados – 2ª Edição Extraordinária Set/2018
read more >
17/09/2018 • CSMV Advogados
LIDA – Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados – Edição Extraordinária Set/2018
read more >
14/09/2018 • CSMV Advogados
André Sica concede entrevista ao JOTA sobre carreira na área de Direito Desportivo
read more >
30/08/2018 •
LIDA – Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados – Edição Extraordinária
read more >
29/08/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Nº 22
read more >
•
Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados, impactos e dúvidas de sua aplicação
read more >
21/08/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Nº 21
read more >
13/08/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária
read more >
•
André Muszkat e Bruno Madeira concedem entrevista explicando sobre a inclusão dos planos de previdência privada na herança
read more >
22/06/2018 • CSMV Advogados
Américo Espallargas fala em IstoÉ sobre as falhas da Fifa no atendimento em casos de concussão
read more >
18/06/2018 • CSMV Advogados
Flávio Sanches opina sobre lei que muda arrecadação de ISS sobre apps de transporte
read more >
13/06/2018 • CSVM Advogados
CSMV é reconhecido no Ranking Leaders League 2018 nas áreas de Direito Tributário e Esportes e Entretenimento
read more >
12/06/2018 • CSMV Advogados
Planos de saúde empresariais: Thereza Carneiro dá curso para empresários no Instituto Segurado Seguro
read more >
11/06/2018 • CSMV Advogados
Recuperação Judicial - Aspectos Gerais | Reunião Técnica de Perícias, Mediação e Arbitragem
read more >
08/06/2018 • CSMV Advogados
Confira artigo publicado pelo Advogado Alexandre Miranda sobre recentes mudanças no Código Disciplinar da Fifa
read more >
05/06/2018 • CSMV Advogados
Américo Espallargas esclarece na ESPN polêmica sobre incidente na final da Champions League
read more >
24/05/2018 • CSMV Advogados
Flavio Sanches opina sobre novo cenário para cobrança de tributos no Jornal Estadão
read more >
23/05/2018 • CSMV Advogados
André Sica fala sobre o mercado de transferências do League of Legends para o Sportv
read more >
02/05/2018 • CSMV Advogados
O sócio-fundador André Sica participou do “Rio eSports Fórum”, onde palestrou sobre as perspectivas jurídicas dos eSports no Brasil.
read more >
26/04/2018 • CSMV Advogados
Boletim Informativo CSMV Advogados - Contencioso e Consumidor
read more >
19/04/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária
read more >
16/04/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Nº20
read more >
10/04/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária
read more >
04/04/2018 • CSMV Advogados
Entrevista com a sócia Thereza Cristina Carneiro para a Rádio Justiça.
read more >
03/04/2018 • CSMV Advogados
Coluna do advogado André Fehér Jr. sobre o patrocínio nos eSports no Brasil, publicado no Jornal Lance!
read more >
02/04/2018 • CSMV Advogados
A sócia Thereza Cristina Carneiro comentou matéria para o Estadão
read more >
19/03/2018 • CSMV Advogados
Artigo escrito por Octávio Vidigal e Talita Alves, publicado no Jornal Folha de São Paulo sobre Investimento de Impacto.
read more >
14/03/2018 • CSMV Advogados
O sócio André Sica falou ao El País sobre o fair play financeiro e desigualdade econômica no futebol brasileiro
read more >
08/03/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária
read more >
01/03/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Nº19
read more >
18/02/2018 • CSMV Advogados
O associado André Fehér Jr. falou à UOL nesta terça sobre as possíveis alterações nos processos de transferências de atletas da FIFA.
read more >
16/02/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária
read more >
08/02/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária
read more >
17/01/2018 • Flávio de Haro Sanches
Imunidade tributária do mercado de papel saiu caro demais
read more >
01/02/2018 • CSMV Advogados
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária
read more >
26/01/2018 • CSMV Advogados
Sócio André Sica falou ao Jornal A Bola, de Portugal, sobre o Fair Play Financeiro no Brasil
read more >
15/01/2018 • Thereza Cristina Carneiro
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - Edição Extraordinária
read more >
08/01/2018 • Gazeta do Povo
Atletas e games de futebol: o direito à imagem entra em campo
read more >
05/12/2017 • CSMV Advogados
André Sica comenta matéria publicada no site da revista Exame.
read more >
29/11/2017 • CSMV Advogados
André Sica participou do "II Congresso de Direito Aplicado ao Futebol"
read more >
16/11/2017 • Flávio de Haro Sanches
Rádio Justiça - Entrevista com Flávio de Haro Sanches, CSMV Advogados
read more >
10/11/2017 • Thereza Cristina Carneiro
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - 17ª edição
read more >
24/10/2017 • Octávio Souto Vidigal Filho e Talita de Souza Alves Rodrigues
Regras iguais para empresas diferentes sufocam pequenas
read more >
11/10/2017 • Luís Fernando de Lima Carvalho e Flávia Landroni
A CCI sem a assinatura de duas testemunhas não perde a sua força executiva
read more >
05/10/2017 • Alex Makray
Cresce exportação de lixo eletrônico brasileiro, mas setor caminha no risco
read more >
18/09/2017 • Bruno da Silva Madeira
ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade
read more >
15/09/2017 • Thereza Cristina Carneiro
Reforma Trabalhista - TEMPO DE SERVIÇO E TEMPO À DISPOSIÇÃO - LIDA Edição Extraordinária
read more >
09/2017 • Thereza Cristina Carneiro
LIDA - Boletim da Área Trabalhista de CSMV Advogados - 16ª Edição
read more >
09/2017 • Thereza Cristina Carneiro
Reforma Trabalhista - GRUPO ECONÔMICO - LIDA Edição Extraordinária
read more >
09/2017 • Mariana Ribeiro | Finanças Femininas - UOL
Como deve ser feita a contratação de estagiários?
read more >
08/2017 • CSMV Advogados
Chambers Latin America 2018 André Sica destaque na área de Direito Desportivo.
read more >
08/2017 • CSMV Advogados
Parabenizamos o nosso cliente Team One pela conquista do CBLoL 2017!
read more >
31/07/2017 • CSMV Advogados